Novas tecnologias de fraude, atuação do crime organizado e preço nas alturas impulsionam fraudes; saiba como se prevenir
Na aparência, é um posto de combustíveis normal, em uma esquina movimentada da Rua São Domingos, na região central de São Paulo. A fachada, verde e amarela, mostra o símbolo da Petrobras. A gasolina custava 6,47 reais o litro. Às 7 da manhã de 23 de junho, uma operação de combate a fraudes — formada por Polícia Civil, Procon e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) — chega ao local. A lista de crimes encontrados surpreende até
policiais experientes. “É o ‘cardápio completo’”, diz o delegado Antônio Pereira, do Departamento de Proteção à Cidadania.
A enganação começava na própria fachada , que era falsa, e sim um “bandeira branca” (os não abastecidos por grandes distribuidoras como BR, Ipiranga e Shell). A “gasolina” era fraudada: tinha só 27% de gasolina na composição — o restante era etanol, que também faz funcionar os motores flex, disfarçando o golpe. A bomba de etanol trazia 5% de água misturada ao combustível, vinda de um reservatório escondido na área de troca de óleo.
“É ‘para render’, muitos postos fazem isso”, diz o frentista Diego dos Santos, que acabou detido na operação. No celular dele, outro crime: no grupo de WhatsApp dos funcionários, uma mensagem da noite anterior alertava sobre a fiscalização. “Amanhã tem força tarefa. Às 6h fecha o posto (colocar plástico nas bombas para fingir que o local estava inativo, uma vez que a licença de funcionamento estava cassada)”, dizia o texto, que terminava
com um pedido para lá de descarado: “Deixa os funcionários perto do posto para quando precisar reabrir”
A operação daquela manhã era parte da força-tarefa Combustível Limpo, deflagrada pela Secretaria de Justiça em outubro para investigar irregularidades em postos do estado. É um tipo de golpe que se multiplicou, segundo autoridades e representantes do setor, devido a uma “tempestade perfeita”: preço do combustível nas alturas, novas tecnologias de fraude, menor fiscalização durante a pandemia e a chegada do crime organizado a
esse mercado.
A força-tarefa fez 25 operações até agora. Foram 111 postos fiscalizados, dos quais setenta levaram alguma multa do Procon (total de 2,4 milhões de reais) e 58 do Ipem (que devem somar outros 2,4 milhões). “Muitos postos cometem um conjunto complexo de crimes: além das fraudes ao consumidor, o combustível por vezes é roubado e é comum que pratiquem sonegação fiscal”, explica Fernando José da Costa, secretário de Justiça e
coordenador da força-tarefa
O amplo repertório de trambique falsos no posto Petrobrás inclia um aparelhinho que virou moda entre os criminosos.
É um controle remoto que liga e desliga o modo golpe nas bombas. Quando é ativado o volume do combustível que entra no carro é menor do que o mostrado no visor. Mas, se a fiscalização aparece, eles desativam a fraude”, diz Ricardo Camargo, superintendente do Ipem. “Já vi sistemas como esse serem controlados por celular, e até postos que usam drones para monitorar a chegada dos fiscais”, completa Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), que representa as distribuidoras.
O ICL mantém investigações do tipo “cliente oculto” nos postos paulistas. Neste ano,
33% dos endereços investigados no estado tinham alguma fraude na quantidade ou
qualidade do combustível. Em 2019, eram 23%. “Vamos apenas a postos suspeitos. Na
média do setor, acredito que 5% a 6% da rede estadual tenha irregularidades. É a pior
situação em décadas”, diz Faccio.
OLHO NA BOMBA
A força-tarefa estadual que combate fraudes nos combustíveis, no último dia 11, em um posto da Vila Clementino: equipe do Ipem em ação, bomba irregular lacrada pelos fiscais e o secretário Fernando José da Costa, coordenador da iniciativa
Além das novas tecnologias, outro fator aumentou a ilegalidade no setor. Nos últimos anos, os principais grupos criminosos do país — como o PCC — migraram para o ramo dos combustíveis, ou seja, se tornaram donos de postos.
“Dessa forma, mesmo se forem pegos cometendo irregularidades, o risco de serem presos é muito menor do que se atuarem no tráfico de drogas. Ao mesmo tempo, o lucro é altíssimo”, diz o secretário Fernando José da Costa. “As fraudes nos postos normalmente acabam classificadas de ‘crimes contra o consumidor’, o que não costuma dar cadeia”, ele afirma. Como os postos ilícitos via de regra estão em nome de laranjas, nem sempre é possível encontrar os donos (ou criminosos) reais.
“Estima-se que mais de 200 postos do estado (de um total de cerca de 8 400) estejam nas mãos do crime organizado”, diz Faccio. Os postos irregulares não ficam apenas em bairros periféricos ou ‘áreas mais degradadas do centro. No último dia 11, na operação mais recente da força-tarefa, as equipes encontraram outra lista de irregularidades em um posto da Rua Botucatu, na Vila Clementino, região nobre próxima ao Parque Ibirapuera. A fachada, novamente, era “pirata” — também simulava um posto BR. A gasolina continha 57% de etanol (o permitido é 27%), ou de algum outro solvente.
“Em 90% dos casos, a mistura leva alguma quantidade de metanol, que é mais barato e pode causar danos ao motor”, afirma Carlos Marera, diretor de fiscalização do Procon.
O preparo acontece em laboratórios conhecidos como “batedeiras”. “Houve uma
proliferação desses locais no estado. Há pouco tempo, eram cinco. Hoje, são dezenas de pequenas ‘batedeiras’ instaladas nos fundos de indústrias químicas”, afirma Faccio.
A bomba do posto também surrupiava 10% do volume quando ligado o “modo golpe”, a licença de funcionamento do local estava cassada, não havia nota fiscal dos combustíveis e a loja de conveniência vendia isqueiros sem o selo do Inmetro, entre outras irregularidades. A força-tarefa também flagrou postos com ilegalidades em bairros como Morumbi e Santana.
“As fraudes aumentaram nos últimos meses — e a tendência é que cresçam ainda mais”, diz José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, que representa 6 300 postos no estado. “Os proprietários honestos não conseguem competir com o preço dos combustíveis irregulares. Acabarão vendendo o negócio a fraudadores”, ele afirma.
As bombas flagradas pela força-tarefa terminaram lacradas. Mas nem sempre ficam assim. Veja que, nas operações acompanhadas pela reportagem, os postos operavam sem licença — ou seja, nem deveriam estar abertos, devido a irregularidades anteriores. Há relatos de estabelecimentos lacrados mais de uma dezena de vezes pelos fiscais. As leis, na opinião dos especialistas, são brandas demais para um setor cada vez mais barra-pesada.
CAMPO MINADO
Golpes, fraudes e crimes que podem estar escondidos em postos de combustível
1. Posto Pirata
Nem todo posto que exibe a marca de uma distribuidora na fachada (como Petrobras, Ipiranga etc.) é, de fato, abastecido pelo combustível dessas empresas. As operações da Polícia Civil identificaram dezenas de “postos piratas” na cidade, cujas placas são falsas.
- Controle remoto
Uma nova trapaça está em alta nos postos irregulares: um controle remoto que liga e
desliga o “modo golpe” nas bombas. Ligado, o volume abastecido é menor do que o
mostrado no visor. Desligado, a bomba funciona normalmente — e fica imune à
fiscalização. - Gasolina batizada
Na capital paulista, a fiscalização encontrou bombas em que a “gasolina” tinha menos
de 30% de gasolina — ou seja, mais de 70% de etanol ou outros solventes. A
legislação permite apenas 27% de mistura de etanol na gasolina comum. - Informações vazadas
Nas estimativas do setor, mais de 200 postos do estado pertencem a organizações
criminosas como o PCC. Os infinitos tentáculos dos grupos resultam em flagrantes
como o da foto acima, em que o frentista foi avisado com antecedência sobre a
fiscalização. - Caminhão com “gaveta”
Os grupos criminosos do setor de combustíveis enganam até os donos de postos —
que, depois, repassam o prejuízo ao consumidor. Há caminhões com “gavetas”
escondidas no reservatório, feitas para guardar uma parte da gasolina que deveria ser
descarregada nos postos. - Maquininha falsa
Nos postos do crime, até as maquininhas de pagamento entram na lista de
irregularidades. É comum que os equipamentos estejam registrados em CNPJs
diferentes daquele usado pelo posto, o que permite uma série de fraudes fiscais —
podem ser de empresas laranjas, devedoras ou que pagam tarifas menores ao Fisco. - Pagamento duplo
Segundo empresários do setor, os postos irregulares têm usado os pagamentos por NFC
(as tags normalmente utilizadas em pedágios de estradas) para cobrar duplamente pelo
combustível. Sem saber que já pagou por meio da tecnologia, os clientes são
novamente cobrados pelos frentistas dos postos. - Vendas “empurradas”
“Na semana passada, me empurraram 1 800 reais em produtos como óleos e filtros”,
diz a médica Maria José Lofti, ao ver um posto lacrado pela Justiça na Bela Vista. O
golpe — vender itens caros e nem sempre necessários — se tornou comum e tem sido
denunciado pela imprensa. - Etanol com água
Ao contrário da gasolina, o etanol se mistura à água de forma quase homogênea. Postos
irregulares têm reservatórios e sistemas de pressão que misturam 5% de água no etanol
das bombas. Na foto acima, um mecanismo do tipo, encontrado em um posto do
centro. “É ‘para render’”, diz o frentista. - Gasolina ilícita
Em diversos postos autuados pela força-tarefa, as notas mais recentes de compra de
gasolina datavam de meses antes da operação. Ou seja, o combustível vendido aos
clientes nesse período provavelmente era fruto de roubo, ou, no mínimo, foi comprado
sem o pagamento de impostos.
Dicas para evitar o prejuízo
1. Atento aos sinais
Em diversos postos fraudulentos, “fachadas piratas” imitam as das grandes
distribuidoras (BR, Ipiranga etc.). Mas é possível perceber o golpe em detalhes como a
roupa dos funcionários, ou em painéis que têm só as cores associadas a essas marcas,
mas não os logotipos delas.
2. Peça sempre a nota
Exigir a nota fiscal, além de inibir fraudes tributárias, é uma maneira de proteger o
consumidor em caso de golpe. O documento é útil na hora de reclamar de um posto aos
órgãos de fiscalização, ou para exigir reparos em um motor danificado por combustível
adulterado.
3. Desconfie de milagre
Preços abaixo da média são um forte indício de fraude, uma vez que o petróleo é uma
commodity e quase não existe margem para negociação nas compras. Desconfie de
promoções em horários de pouca fiscalização, como os fins de semana.
Crédito: Pedro Carvalho /VejaSP (vejasp.abril.com.br/cidades/golpe-posto-de-gasolina) disponível na internet 23/07/2022
