Nos dois últimos reajustes, ministros do STF e Judiciário conseguiram aumentos maiores que os concedidos aos funcionários da União
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o orçamento de R$ 850 milhões para a Corte em 2023, além de uma proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da JustiçaCom isso, os vencimentos do integrantes da Corte podem ultrapassar R$ 46 mil. O Ministério Público da União (MPU) decidiu seguir o mesmo percentual de reajuste para procuradores e promotores
A proposta, que precisa da aprovação do Congresso, ganha os holofotes em meio aos embates entre o funcionalismo público federal e o Ministério da Economia. A categoria, que está sem reajuste há cinco anos, pleiteia aumento de 19,9%.
Nas duas últimas negociações salariais, os percentuais de reajustes concedidos ao Judiciário foram maiores do que os valores destinados aos funcionários da União.
Em 2013, o reajuste para os servidores federais foi de 15,8%. O índice foi pago de maneira parcelada. Em 2015, um novo aumento, de 10,8%, foi concedido de forma escalonada até 2018. Já os valores liberados para o Judiciário foram de 5% em 2013, e de 16,3% em 2018 — ano do mais recente reajuste.
Embora o Judiciário historicamente receba ganhos elevados e acima da média, o percentual não surpreendeu os servidores federais.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, explica que o valor equivale às perdas inflacionárias do período. Para ele, esse movimento encorpa a luta pelo reajuste do funcionalismo da União.
“O STF está pegando uma carona na luta dos servidores. O que eles vêm pleiteando é a inflação do período”, analisa.
Ele defende que a mesma lógica de reajuste seja estendida para outros funcionários públicos. “O ideal é que todos possam ter seus salários recompostos devido à grande corrosão que a inflação causou no poder de compra do servidor”, conclui
Crédito: Otávio Augusto / Metrópoles – @ disponível na internet 16/08/2022
‘Reajuste no Judiciário é inoportuno, injusto e imoral’
Após reajuste no Judiciário, parlamentares também querem aumentar salários. O economista Gil Castello Branco, fundador e Diretor-Executivo da Contas Abertas, destaca que todos nós iremos pagar por esse aumento no Judiciário.
O diretor-executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, em entrevista ao Jornal da CBN, disse que o reajuste de 18% aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal aos próprios salários é inoportuno, injusto e até imoral. Com a decisão, o valor dos vencimentos passa de R$ 39 mil para R$ 46 mil mensais. A medida ainda depende da aprovação do Congresso e da sanção presidencial.
Gil Castello Branco também disse que a justificativa de cortar despesas para que o reajuste não impacte no orçamento é falaciosa. Ele lembrou, no entanto, que o Supremo precisa respeitar o teto de gastos.
Crédito: Jornal CNN – @ disponível na internet 16/08/2022
Após reajuste no Judiciário, parlamentares também querem aumentar salários . Deputados e senadores articulam reajuste para receber R$ 36,8 mil
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovarem, um reajuste aos próprios salários em 18% na última quarta-feira (10/8), o Congresso Nacional começou a agir nos bastidores para também conseguir correção salarial. Os membros titulares do STF vão passar de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil mensais, mas ainda dependem de aprovação de deputados e senadores e de sanção presidencial.
Apesar das críticas públicas de alguns deputados e senadores ao poder Judiciário por conta do reajuste, internamente alguns parlamentares já começam a pressionar a Mesa Diretora da Câmara para estabelecer um reajuste salarial de aproximadamente 10%. Hoje, deputados e senadores ganham R$ 33,7 mil e passariam a ganhar R$ 37,07 mil com a mudança.
“Reajuste de 18% para ministros do STF é um DEBOCHE com os brasileiros que estão desempregados, passando fome e lutando para sobreviver. Votarei contra esse pedido VERGONHOSO que aumenta de R$ 39 mil para R$ 46 mil o salário de ministro do Supremo”, escreveu em seu perfil no Twitter o deputado Marcel van Hattem (Novo-SP).
Ainda segundo o parlamentar, “é uma irresponsabilidade dos ministros do Supremo aprovar esse reajuste enquanto o Brasil e o mundo ainda passam por uma série crise econômica. Reforço: vou votar contra o reajuste quando for analisado na Câmara e trabalhar fortemente para que seja rejeitado no plenário!”
Só depois das eleições
Caso a medida de reajuste aos parlamentares avance, ela será efetivada apenas na próxima legislatura, já que o Congresso não pode promover reajuste durante o mandato atual. Outro fator que pesa para o movimento é que, desde 2014, os congressistas não recebem reajuste. No entanto, o debate só deve ganhar força após a realização das eleições, uma vez que a medida pode ser interpretada como negativa pelo eleitor.
Crédito: Raphael Felice / Correio Braziliense – @ disponível na internet 16/08/2022
