Metaverso não pode mais ser ignorado

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Metaverso pode trazer benefícios além do entretenimento (Getty/Reprodução)

Do assédio ao controle de jornada: como questões do mundo real do trabalho serão tratadas no metaverso?

Especialistas consultados defendem criação de legislação específica para disciplinar as questões trabalhistas no novo ambiente virtual

O mercado de trabalho está mudando. Desde o início da pandemia, o home office e mais recentemente o trabalho híbrido começaram a ganhar destaque nas organizações. Todo este processo abriu espaço para que o metaverso começasse a se tornar realidade em muitas empresas e com ele surgem também casos de desrespeito às regras atuais.

Recentemente, uma empresária britânica relatou um dos primeiros casos de assédio sexual dentro do ambiente virtual. Na queixa, a vítima afirmou que ao entrar em um espaço do metaverso, foi apalpada por avatares masculinos.

Advogados alertam que as empresas devem ficar atentas e precisarão adotar medidas preventivas para evitar questionamentos na Justiça relacionados ao metaverso. “Muitas pessoas acham que o mundo virtual não tem conexão com o mundo real e isso não é uma verdade”, alerta o advogado Alberto Nemer, do escritório Luz, Rizk & Nemer Advogados. Apesar de não ter uma legislação específica para disciplinar o que ocorre dentro deste mundo virtual que tenta replicar a realidade por meio de dispositivos digitais, as normas atuais podem ser aplicadas dentro deste ambiente.

Com a expectativa de aumento da utilização deste novo ambiente, especialistas consideram fundamental a criação de uma legislação específica para disciplinar, especialmente, as relações de trabalho. “A criação de uma nova legislação para regulamentar esse novo cenário é urgente. Nos próximos dois anos vamos ver muitas empresas e pessoas físicas usando essa tecnologia para diversas situações e é fundamental que esteja regulamentado”, considera o advogado Renê Koerner Urbano Vitalino Advogados. A estimativa, conforme pesquisa realizada pela Gartner e divulgada no Fórum Econômico Mundial, é que um quarto da população mundial passará pelo menos uma hora por dia no metaverso em 2026.

“Ainda não há nenhuma legislação específica que trate sobre o caso. O esperado é que, havendo o aumento de relações de trabalho no metaverso, que surjam demandas judiciais e, consequentemente, posicionamento a respeito de como se dará a aplicação da lei nestes casos”, afirma a advogada Bianca Dias de Andrade, do escritório Andrade Silva Advogados. Ela explica que se não há legislação nova, a atual, especialmente a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), continua regulando as relações de trabalho, mesmo no metaverso.

Este mundo virtual também pode contribuir para que provas de desrespeito à legislação sejam mais facilmente apuradas, já que boa parte dos contatos ficam gravados. Do ponto de vista da empresa, é possível controlar a jornada e a produtividade, por exemplo. “Não existe nada que restrinja isso do ponto de vista da legislação. E isso pode ser também um ponto positivo tanto para o empregador quanto para o empregado”, avalia Nemer.

Direito de imagem

Além das questões trabalhistas, o direito de uso de imagem também é outro ponto que levanta debates no metaverso. “Em relação ao uso do avatar, direito de imagem e questões relativas aos dados do empregado, a empresa deverá criar mecanismos para evitar ações judiciais, seguindo estritamente as regras referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como também regras básicas aplicáveis ao direito do trabalho, como a autorização para uso de imagem do funcionário mediante termo escrito”, comenta Bianca.

Kone Cesário, professora de propriedade intelectual e vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, comenta que o Código Civil diz que a imagem é um bem inviolável, portanto, sempre será necessário a autorização de uso de imagem do retratado no metaverso, por meio de um contrato escrito.

“A existência do universo paralelo de realidade propicia aos profissionais e aos usuários criarem, modificarem, editarem e utilizarem avatares, contudo estar na plataforma por si só não confere a ninguém nem autoriza o uso desleal ou ilegal de qualquer aplicativo. O direito de imagem e o direito autoral continuam existindo, tanto que já se vê a atuação de forma bem mais proativa na preservação do patrimônio intelectual criado e construído por qualquer ente participante”, diz a advogada Keila Freitas, do escritório Ferrareze e Freitas Advogados.

Crédito: Gilmara Santos / InfoMoney – @ disponível na internet 13/09/2022


Metaverso não pode mais ser ignorado e bancos e seguradoras 

Atualmente, o metaverso pode englobar uma série de tecnologias. Blockchain, NFTs, criptomoedas e realidade virtual são algumas delas. A última, foi apontada pela Capco como uma das facilitadoras para a adoção do universo virtual, já que promove experiências imersivas.

No entanto, é o conjunto da obra que propicia atividades como jogos, estudos, trabalho e investimentos, afirma a pesquisa.

“Empresas e consumidores já estão atentos esperando as novidades e soluções prometidas”, diz Aline Lemos. 

Para os bancos e seguradoras que pretendem entrar no setor, a Capco recomenda testes e planejamentos internos antes de disponibilizar novas funcionalidades para o cliente, que precisará de um atendimento especializado para entender a nova tecnologia.

“Apesar das tecnologias que compõem o metaverso terem evoluído a ponto de bancos e seguradoras não poderem mais ignorá-las, é preciso iniciar essa jornada de forma planejada e internamente. Assim, as instituições financeiras poderão usar a riqueza de parâmetros das experiências existentes para o uso nos negócios de forma efetiva”, diz um trecho da pesquisa.

Dessa forma, um grupo de funcionários pode iniciar testes da tecnologia com reuniões em realidade virtual, por exemplo. Vivenciando a configuração de avatares, acessibilidade de movimentos, áudio e traduções em tempo real.

“Para entender o metaverso e a realidade virtual é preciso colocar um equipamento com esse propósito e experimentar por si mesmo. No começo, é importante convencer seus stakeholders de que a tecnologia está evoluindo para algo que melhora a interação e a produtividade”, destacou Aline.

Segundo a Capco, as seguradoras podem se beneficiar da simulação de acidentes ou desastres climáticos para testar seus seguros e demonstrar os serviços de forma mais eficiente para seus clientes. A educação sobre a tecnologia, é essencial para o sucesso de sua aplicação.

“Será preciso educar o cliente sobre o que constitui um ativo digital do metaverso. Assim como o que significa a propriedade de um ativo digital, como essa propriedade pode ser protegida ou transferida e se é possível segurá-lo e como avaliar seu valor”, diz um trecho da pesquisa.

“O que tudo isso significa é que as instituições financeiras passarão a ter um conhecimento de metaverso e de suas tecnologias num nível que não apenas vão transformar a experiência do consumidor e o relacionamento desse com o banco e a seguradora. Mas vão também criar novas vias de negócios, novas receitas e tudo em meio a um ambiente que tornará as empresas mais produtivas e eficientes”, concluiu Aline Lemos.

Crédito: Mariana Maria Silva/Exame – @ diponível na internet 13/09/2022

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