RBMLQI vai realizar fiscalização de Cronotacógrafo através da tecnologia de videomonitoramento por meio de software

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO – AO CONVÊNIO Nº 16/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103609/2017-21 – 0052600.007044/2022-19

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(…) 1.4.19 Realizar a fiscalização de Cronotacógrafo, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico (…)”

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, ualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022

MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro

Publicado em: 05/12/2022 Edição: 227 Seção: 3 Página: 52


EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103582/2017-76 – 0052600.007044/2022-19

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(…) 1.4.19 Realizar a fiscalização de Cronotacógrafo, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico (…)”

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), com interveniência da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022

Publicado em: 05/12/2022 Edição: 227 Seção: 3 Página: 52


EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º0052600.103569/2017-17 – 0052600.007044/2022-19

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(…) 1.4.19 Realizar a fiscalização de Cronotacógrafo, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico (…)”

PARTES:Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade do Estado da Bahia (IBAMETRO), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022

Publicado em: 05/12/2022 Edição: 227 Seção: 3 Página: 52


EXTRTO Nº 0052600.103618/2010-11 – 0052600.007044/2022-19

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(…) 1.4.19 Realizar a fiscalização de Cronotacógrafo, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico (…)”

PARTES:Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022

MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro

Publicado em: 05/12/2022 Edição: 227 Seção: 3 Página: 52


EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103604/2017-06 – 0052600.007044/2022-19

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(…) 1.4.19 Realizar a fiscalização de Cronotacógrafo, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico (…)”

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí- IMEPI.

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022

Publicado em: 05/12/2022 Edição: 227 Seção: 3 Página: 52


EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103593/2017-56 – 0052600.007044/2022-19

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(…) 1.4.19 Realizar a fiscalização de Cronotacógrafo, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico (…)”

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq/PB), com interveniência da Secretaria de Estado de Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde).

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 

Publicado em: 05/12/2022 Edição: 227 Seção: 3 Página: 52


 

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