O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35, resolve:
Nº 566 – Dispensar KAREN LÚCIA ALVES do encargo de substituta da Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código CCE 1.13.
Nº 567 – Designar CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO para exercer o encargo de substituta da Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 07/12/2022 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 564, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e a Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.001986/2022-15, resolve:
Art 1º Exonerar, a pedido, CRISTIANE DIAS LEPIANE, do cargo comissionado de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Inmetro no Estado de Goiás, a contar de 02 de dezembro de 2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 07/12/2022 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 559, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011903/2022-74, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN ANDERSON TAVARES DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Óptica da Diretoria Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 07/12/2022 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 32
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.009168/2022-39, concedo a Licença para tratar de interesses Particulares, no período de 01/12/2022 a 30/11/2025, ao servidor RAPHAEL CARLOS SANTOS MACHADO, matrícula Siape nº 1504511, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe A, Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Instituto
Publicado em: 07/12/2022 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 33
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.004035/2022-76, concedo a Licença para tratar de interesses Particulares, no período de 02/12/2022 a 02/12/2025, ao servidor BRUNO DE CARVALHO DO COUTO, matrícula Siape nº 1347250, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe A, Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR -Presidente do Instituto
Publicado em: 07/12/2022 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 33
