Inmetro no Diário Oficial da União 08/02/2023

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DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 3344357, representando o Inmetro, ministrar treinamento sobre desenvolvimento de regulamentação técnica metrológica e análise de impacto regulatório aplicada à metrologia legal para os técnicos do Instituto Nacional de Tecnología, Normalización y Metrología (INTN), em Assunção, Paraguai, no período de 5 a 11 de março de 2023, com ônus limitado para o Inmetro.

A Agência Brasileira de Cooperação – ABC, custeará despesas com passagens, seguro viagem e diárias. PCDP nº 000015/2023. (Processo SEI nº 0052600.000821/2023-85).

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS – Presidente Substituto

Publicado em: 08/02/2023 Edição: 28 Seção: 2 Página: 12


DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor ANDRE CESAR DE FIGUEIREDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1375191, representando o Inmetro, participar no projeto de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Institucional para o Controle de Produtos Elétricos (Regulamentação AC/MC), em Assunção, Paraguai, no período de 19 a 24 de março de 2023, com ônus para o Inmetro no que tange às diárias de trânsito.

A Agência Brasileira de Cooperação – ABC custeará as despesas com passagens, hospedagem e seguro viagem, cabendo ao Inmetro a concessão de, tão-somente, meias diárias de trânsito. Processo SEI nº 0052600.000497/2023-03.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS – Presidente Substituto

Publicado em: 08/02/2023 Edição: 28 Seção: 2 Página: 12


DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor VALNEI SMARCARO DA CUNHA, Pesquisador – Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1413115, representando o Inmetro, realizar capacitação/treinamento de técnicos do Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia (INTN)/Paraguai como contrapartida brasileira à cooperação técnica internacional, em Assunção, Paraguai, no período de 19 a 25 de março de 2023, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.

A Agência Brasileira de Cooperação – ABC, custeará com as despesas de passagens, seguro viagem e diárias. Processo SEI nº 0052600.000466/2023-44.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS – Presidente Substituto

Publicado em: 08/02/2023 Edição: 28 Seção: 2 Página: 13

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