Nova faixa de isenção do IR anunciada por Lula ainda não recompõe toda inflação

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Isenção para R$ 5.000

Em sua entrevista à CNN, Lula explicou que a ideia é, por enquanto, elevar o recorte para a isenção de IR para dois salários mínimos, e daí o valor de R$ 2.640.

O valor do mínimo em 2023 está, atualmente, em R$ 1.302. Mas é também promessa de Lula eleva-lo a R$ 1.320 também em 1º de maio, no Dia do Trabalho.

Também por essa referência, entretanto, o reajuste proposto segue defasado: em 2015, data da última correção, ficavam isentos de IR todos aqueles que ganhavam 2,4 salários mínimos da época – mais, portanto, do que a proporção calculada por Lula. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 788.

A promessa de Lula, porém, é seguir elevando gradativamente a faixa de isenção do imposto de renda até os R$ 5.000 que empenhou em toda sua campanha.

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse o presidente à âncora da CNN Daniela Lima. A entrevista completa pode ser assistida aqui.

Procurada, a Receita Federal informou, em nota, que “apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários-mínimos, já no novo valor anunciado pelo Presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00”.

Para conseguir operacionalizar a mudança ainda neste ano, com o mínimo de impacto para as contas públicas, a faixa de isenção mudará, tecnicamente, para R$ 2.112 em 1º de maio, adicionada de um desconto sobre o imposto de renda pago no ano de R$ 528. Somados, os dois valores chegam aos R$ 2.640 (veja aqui como vai funcionar a conta).

Aumento indireto de imposto

A tabela do IR está sem revisão há oito anos, o que, na prática, é visto como uma maneira indireta de o governo aumentar imposto, já que vai levando um número maior de pessoas a pagar as alíquotas maiores.  

O imposto de renda da pessoa física (IRPF) no Brasil possui cinco faixas com cobranças progressivas que vão de 7,5% a 27,5%, para recortes entre os R$ 1.903,98, no piso, e os R$ 4.664,68, que já entra para o desconto máximo. 

De acordo com a Receita Federal, com os atuais ajustes na faixa de isenção, 13,7 milhões de contribuintes que hoje têm IR descontado do salário deixarão de pagar o imposto. É o equivalente a cerca de 40% do total de 32 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) recebidas no ano passado pela Receita.

Crédito: Juliana Elias / CNN – @disponível na internet 23/02/2023

1 Comentário

  1. São quarenta e cinco dias apenas para a cobrança daquilo que não se fez há seis anos de inatividade, descaso e incompetência. Voltar a normalidade significa reconstruir tudo que foi destruído, retirar os párias contratados, refazer as normas, regras, legislação, revogar tudo que for antidemocrático, antisocial, restabelecer o atendimento de saúde,vacinar todos os negacionistas, aí sim, vamos falar de reajuste salarial, de salário mínimo, de correção das tabelas, os desmentidos e regulamentação da rede social. Por enquanto, calma, porque o tempo é de quem tem fome…..de comida.

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