Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor RODRIGO CACIANO DE SENA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e qualidade, matrícula nº 1654712, representar o Inmetro no Workshop “Building Laboratory Capabilities to Assure Water Quality in Asia Pacific Economies”, com visita ao Instituto Nacional de Metrologia da Malásia, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 02 a 12 de março de 2023, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão custeadas pelo SIM (Sistema Interamericano de Metrologia). (Processo SEI nº 52600.001428/2023-17).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS – Presidente Substituto
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012877/2021-11, resolve:
Nº 55 – Dispensar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS BOPP, do encargo de substituto de Procurador-Chefe da Procurador Federal Especializada junto ao Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 56 – Designar MAÍRA CAUHI WANDERLEY, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe da Procurador Federal Especializada junto ao Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001654/2023-90, resolve:
Nº 57 – Dispensar, no período de 06 a 10 de março de 2023, MARCELO LUIS FIGUEIREDO DE MORAIS, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código CCE 1.15, designado pela Portaria Inmetro nº 122, de 21/03/2022, publicada no Diário Oficial da União em 22/03/2022, seção 2, página 21.
Nº 58 – Designar, no período de 06 a 10 de março de 2023, IRIS TRINDADE CHACON, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código CCE 1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 12600.122415/2019-71, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública MARIA LUIZA COSTA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1431909, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME Nº 13.711, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 45
