PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.002349/2023-15, resolve:
Nº 84 – Dispensar PEDRO HENRIQUE DE SÁ BROWN, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 85 – Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, para exercer a Função Comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 86 – Dispensar FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 87 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 88 – Dispensar RODNEI FAGUNDES DIAS, do encargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, substituto, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 89 – Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO para exercer o encargo de substituto da Divisão de Gestão Administrativa, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 90 – Dispensar JOSE ARAUJO SOUZA NETO do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13.
Nº 91 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 20/03/2023 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 22
