Inmetro no Diário Oficial da União 20 /03/2023

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PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.002349/2023-15, resolve:

Nº 84 – Dispensar PEDRO HENRIQUE DE SÁ BROWN, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

Nº 85 – Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, para exercer a Função Comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

Nº 86 – Dispensar FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

Nº 87 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

Nº 88 – Dispensar RODNEI FAGUNDES DIAS, do encargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, substituto, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

Nº 89 – Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO para exercer o encargo de substituto da Divisão de Gestão Administrativa, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Nº 90 – Dispensar JOSE ARAUJO SOUZA NETO do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13.

Nº 91 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente

Publicado em: 20/03/2023 Edição: 54 Seção: 2 Página: 22

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