PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Republicada por ter saído na Edição nº 65, do DOU de 4/4/2023, Seção 1, páginas 24 e 25, com incorreção do original.
Altera o Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança
integra da portaria 113 >>> Portaria nº 113, de 31 de março de 2023 (_) – Portaria nº 113, de 31 de março de 2023 (_) – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 04/04/2023 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002492/2023-15, resolve:
Nº 105 Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Finanças, código FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 106 Designar JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Finanças, código FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002641/2023-38, resolve:
Nº 110 Dispensar, no período de 03 a 17 de abril de 2023, MARCELO NEVES DE MEDEIROS, mat. siape nº 1759952, do encargo de substituto da Coordenação Geral de Metrologia em Biologia – Cobio, código FCE1.13, designado pela Portaria Inmetro nº 416, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União em 27/10/2022, seção 2, página 69.
Nº 111 Designar, no período de 03 a 17 de abril de 2023, GUSTAVO CONDE MENEZES, mat. siape nº 1659260, para exercer o encargo de substituto da Coordenação Geral de Metrologia em Biologia – Cobio, código FCE.1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação,
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 18
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor TIAGO COSTA DOURADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1767647, representando o Inmetro, participar de atividades de estágio pelo SIM IADB Project, no projeto: Metrological evaluation of lung ultrasound using virtual vector machine (VVM) for diagnosis of acute respiratory distress syndrome (ME-LUS-VVM-DARDS), em Querétaro/México, no período de 13 de maio de 2023 à 04 de junho de 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO. (Processo SEI nº 0052600.001684/2023-04).
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão custeadas com recursos do projeto IADB SIM RESEARCH ENGAGEMENT OPPORTUNITY 2021.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 18
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RODRIGO PEREIRA BARRETO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242478, representando o Inmetro, participar da VI Conferência International da Caparica sobre aplicações ultrassônicas, em Caparica/Portugal, no período de 23 a 30 de junho de 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO. (Processo SEI nº 0052600.001447/2023-35)
As despesas com passagens aéreas, inscrição, hospedagem e seguro viagem serão custeadas com recursos do projeto P&D ANEEL PD-07427/2021.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 18
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1310989, representando o Inmetro, participar do evento “Fortalecimento da infraestrutura da qualidade para o fomento de eficiência energética”, promovido pelo Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha (Physikalisch-Technisch Bundesanstalt, PTB), em Montevidéu/Uruguai, no período de 28 de maio de 2023 à 01 de junho de 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão custeados pelo Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha (Physikalisch-Technisch Bundesanstalt, PTB). PCDP nº 000148/23 (Processo SEI nº 0052600.001493/2023-34).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 18
