Inmetro no Diário Oficial da União 02/05/2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003692/2023-87, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 18

PORTARIA Nº 149, DE 27 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002907/2023-42, resolve:

Art. 1º Exonerar THAIS GUSMÃO DE ALMEIDA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio Administrativo, código CCE 1.10, da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 18

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003170/2023-85, resolve:

Nº 127 – Dispensar, a pedido, ANDRE VINICIUS FOFANO, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Nº 128 – Designar FRANCISCO ALMEIDA DE BARROS JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 18

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003537/2023-61 , resolve:

Nº 152 – Dispensar, no período de 01/05/2023 a 05/05/2023, ANDRE LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código FCE1.13, designado pela Portaria Inmetro nº 69/2021, de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2021, seção 2, página 21.

Nº 155 – Designar, no período de 01/05/2023 a 05/05/2023, LEONARDO PACE ALVES, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código FCE1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 18

PORTARIA Nº 150, DE 27 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002907/2023-42, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIAN BASTOS DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio Administrativo, código CCE 1.10, da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 18