É com esse questionamento que a coluna ouviu especialistas e representantes de sindicatos para elucidar como o novo regime fiscal pode mudar a vida dos funcionários públicos.
O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos, atualmente em vigor. Em sua base, está a maior variável de todas: o país pode gastar até 70% do que arrecada anualmente. Em outras palavras, o Brasil só vai aumentar seus gastos, se a Economia crescer.
– Se a nossa Economia estagnar, teremos um baita problema. Porque um dos primeiros focos de redução será os servidores – alerta Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Para presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o arcabouço fiscal vai impactar a prestação de serviços públicos tanto quanto a vidado funcionalismo, caso seus gatilhos sejam acionados.
– A rigor, é um pacto do atual governo com o mercado, em detrimento do anseio social por investimentos públicos relevantes.
Como explica o economista Márcio Coimbra, presidente do Conselho da Fundação da Liberdade Econômica, o impacto do arcabouço pode ser uma faca de dois gumes.
Não podíamos esperar algo de bom de quem a pouco tempo demonizou o funcionalismo público.
Óbvio que ia sobrar para o funcionário público. A maioria é funcionário por mérito e concurso isso incomoda quem precisa usar barganha de cargo para obter votos na grande maioria. Com o sucateado Serviço prestado a sociedade em geral nos primeiros 5 anos ninguém vai sentir falta. Tem alguma cláusula que prevê a suspensão de : Vale paletó, vale educação para filhos de políticos, viagens em comitiva, contratação de gabinete, cafés da manhã a peso de ouro etc…Há!! Mas isso é essencial…a população precisa muito né