Comitê criado pelo Conmetro vai lançar tomada pública de subsídios sobre sistema que contribui para a inovação e a competitividade
O Comitê Técnico de Assessoramento ad hoc de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) realizou nesta quinta-feira (29/06) a sua primeira reunião.
Participaram do encontro 18 representantes de órgãos públicos e 5 entidades do setor privado.
Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentou a proposta de lançamento de uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) para a elaboração da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), que terá um horizonte de 10 anos e planos de ação bienais.
A TPS é um mecanismo de consulta aberto ao público para a coleta de sugestões sobre assuntos de interesse do governo.
Antes de ser lançada, a Tomada Pública de Subsídios receberá sugestões dos integrantes do comitê sobre os tópicos que serão levados ao público.
Será disponibilizada em julho na plataforma Participa + Brasil e terá prazo de 60 dias. A data exata de início da consulta ainda não foi definida.
Instituído pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), o Comitê é presidido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC e tem a atribuição de formular a ENIQ.
A infraestrutura da qualidade pode ser definida como um sistema que compreende instituições públicas e privadas, juntamente com as políticas, o arcabouço legal e regulatório e as práticas necessárias para dar apoio e incrementar a qualidade e a segurança e de produtos, serviços e processos, bem como proteger o meio ambiente.
Na abertura da reunião, a secretária, Andrea Macera explicou a importância do tema.
“A infraestrutura da qualidade tem um papel fundamental para que se alcance uma economia competitiva, inclusiva, inovadora e sustentável, que gera empregos e rendas e possa contribuir para a industrialização do país”, afirmou a secretária, Andrea Macera. “É, portanto, uma ferramenta estratégica de caráter transversal e que deve apoiar e atuar de forma sinérgica com as políticas voltadas para a indústria, inovação, economia verde, comércio exterior, micro e pequenas empresas, entre outras”, acrescentou.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 02/07/2023
