DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, REFERENTE AS PASSAGENS E DIÁRIAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1357028, para representar o Inmetro na 33ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Princípios Gerais (CCGP) e na Reunião Prévia do Comitê Regional para a América Latina e Caribe (CCLAC), em Bordeaux, França, no período de 29 de setembro a 07 de outubro de 2023. (Processo SEI nº 0052600.007153/2023-17).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007884/2023-62, resolve:
Nº 377 Designar JAKSON PINTO BRAGA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Fiscalização de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças.
Nº 378 Designar LUCILEIA BATISTA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Arrecadação, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 376, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007460/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO CALHMAN PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007460/2023-06, resolve:
Nº 373 Dispensar LEONARDO ABREU DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia em Alta Tensão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 374 Designar RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia em Alta Tensão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007704/2023-42, resolve:
Nº 367 Designar CHARLES BEZERRA DO PRADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ensino e Pesquisa, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 368 Designar EDSON SEITI MIYATA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Ensino e Pesquisa, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 369 Dispensar LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 370 Designar JOÃO ANTÔNIO PIRES ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 353, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006529/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007284/2023-02, resolve:
Nº 350 Dispensar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação em Acreditação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
N° 351 Designar WAGNER DE AGUIAR GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação em Acreditação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007828/2023-28, resolve:
Nº 354 Dispensar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 355 Dispensar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 356 Dispensar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 357 Dispensar ROBERTO LIMA DO AMARAL, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 358 Dispensar JAQUELINE GUIMARÃES COSTA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 359 Dispensar IRIS TRINDADE CHACON, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 361 Designar MARCELO CUNHA PALMA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Arqueação de Tanques, código FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Legal.
Nº 362 Designar RENATO NUNES TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 363 Designar CARLOS EDUARDO CARDOSO GALHARDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 364 Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 365 Designar EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 366 Designar RENATO NUNES TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007350/2023-36, resolve:
Nº 348 Dispensar JACKSON DA SILVA OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia de Pressão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 349 Designar MARCELO RICARDO MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia de Pressão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007534/2023-04, resolve:
Nº 344 Dispensar SÉRGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia de Força, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 345 Designar JORGE TROTA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia de Força, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 342, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006734/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, código FCE 1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010979/2022-82, resolve:
Nº 340 Designar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 341 Designar GUSTAVO CONDES DE MENEZES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Chefe de Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº0052600.007740/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIAN BASTOS DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007672/2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO MENDONÇA PONTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código CCE-1.13, da Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011632/2021-76:
Considerando a necessidade de adequar o gerenciamento da atuação dos servidores lotados nesses escritórios;
Considerando a necessidade de atendimento das demandas técnico administrativas do Instituto para atendimento a sua missão institucional;
Considerando a necessária descentralização das atividades da Autarquia à melhoria da gestão e operacionalidade de seus processos de controle metrológico e da avaliação da conformidade;
Considerando a importância da manutenção dos Escritórios de Representação do Inmetro nos Estados;
Considerando a gestão por meio dos planos de trabalho do Programa de Gestão e formalização das modalidades de trabalho em teletrabalho, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 83, de 22 de março de 2022, seção 1, página 61.
Art. 2º Ficam os servidores atualmente com localização física nos Escritórios de Representação do Inmetro, realocados na forma da tabela a seguir, respeitando as atribuições inerentes aos seus respectivos cargos efetivos definidos na Lei nº 11.355, de 2006.
|
SERVIDOR |
LOTAÇÃO/UP |
CARGO |
ESCRITÓRIO |
|
GABRIELLE CASSOL |
DCONF |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO JOSE/SC |
|
JEFFERSON ALBERTO PRESTES |
DCONF |
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – CURITIBA-PR |
|
PEDRO HENRIQUE DE SA BROWN |
DCONF |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – VITORIA/ES |
|
RODNEI FAGUNDES DIAS |
DCONF |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SALVADOR/BA |
|
REGIANE DO ROCIO DE BRITO |
COGER |
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – CURITIBA-PR |
|
FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA |
CGCRE |
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SALVADOR/BA |
|
BRUNO AMADO RODRIGUES FILHO |
DIMEL |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO PAULO/SP |
|
DEBORAH DA GRACA PEREIRA |
DIMEL |
ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO PAULO/SP |
|
FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO |
DIMEL |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO PAULO/SP |
|
RAFAEL FELDMAN |
DIMEL |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO PAULO/SP |
|
ALEXANDRE NIXON RAULINO SORATTO DA SILVA |
CORED |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO JOSÉ/SC |
|
MARCOS PAULO VICENTIM |
CORED |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO PAULO/SP |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005777/2023-08, resolve:
Nº 290 Dispensar RODRIGO DE SANTIS NEVES, do encargo substituto de Chefe de Serviço de Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 297 Designar RODRIGO DE SANTIS NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 298 Designar ANA LUCIA ALEXANDRE BORGES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço de Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005526/2023-15, resolve:
Nº 288 Dispensar RODRIGO CACIANO DE SENA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Análise Inorgânica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 289 Designar THIAGO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Análise Inorgânica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004963/2023-11, resolve:
Nº 247 Dispensar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia.
Nº 339 Designar LUIZ VICENTE GOMES TARELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004318/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar ADEMAR IZZO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, código FCE 1.01, da Divisão de Logística e Bens, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar SANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo Fiscal, código FCE 1.01, do Serviço de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004973/2021-95, resolve:
Art 1º Designar MARCELO REIS DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar SANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO REIS DE ANDRADE, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo Fiscal, código FCE 1.01, do Serviço de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 159, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO REIS DE ANDRADE, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 14
