Desenvolvimento do Brasil depende de política industrial estruturada

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Reverter o processo de desindustrialização pode aumentar a produtividade, a inovação e a exposição brasileira no mercado internacional

No início deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) indicou que o Brasil passa por um processo de desindustrialização e perda de competitividade econômica há mais de duas décadas. A declaração feita por José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo do órgão, também chamou atenção para as consequências desse panorama, com impactos desde a geração de empregos qualificados até a inserção do país em âmbito internacional.

Com urgência em resolver esse cenário, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou, no mês de maio, a primeira reunião do comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável por debater e elaborar uma nova política industrial para o Brasil. Dois meses depois da sua reestruturação — após sete anos com as atividades pausadas —, o CNDI publicou uma resolução com as diretrizes para a nova política industrial brasileira.

O documento define princípios, missões e objetivos da nova política industrial. Na publicação no Diário Oficial da União (DOU), destacou-se a necessidade da proposta considerando que o crescimento econômico e social do país requer que sua indústria seja forte e competitiva. Além disso, é pontuado que houve um considerável enfraquecimento das políticas de desenvolvimento desde o início da década de 1990, em particular das políticas industriais, de inovação e de exportação; além da predominância do processo de desindustrialização precoce no país.

Na avaliação de Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o fortalecimento do setor é essencial e reverter o processo de desindustrialização, que no Brasil foi precoce e mais agudo do que no resto do mundo, é necessário e urgente. Sem essa iniciativa, o especialista indica que não haverá melhores empregos, salários, transição verde ou desenvolvimento social no país.

“Precisamos dar respostas adequadas aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, pela transformação digital e pela reorganização das cadeias globais de suprimentos, que sofreram com a pandemia e com incertezas relacionadas à guerra na Ucrânia. Não é à toa que as economias mais avançadas vêm implementando programas voltados ao desenvolvimento do setor”, explica.

O empresário ressalta que, ao longo da última década, pelo menos 84 países, que representam mais de 90% da economia mundial, adotaram medidas de apoio às indústrias. Nesse sentido, Andrade defende que o Brasil precisa de uma política industrial moderna, que permita ao país enfrentar desafios trazidos pelas mudanças climáticas, pela transformação digital e pelo novo arranjo das cadeias globais de suprimentos.

O presidente explica que, após 2008, as maiores economias diversificaram a oferta e incluíram novos instrumentos em suas políticas de apoio oficial à produção e às exportações, contemplando fortes subsídios, subvenções e incentivos à transição verde, à digitalização e ao avanço tecnológico de setores e produtos estratégicos, muitos deles considerados essenciais à segurança sanitária, alimentar ou à defesa e segurança nacional.

“As economias com mais destaque têm desenhado estratégias de fomento ao desenvolvimento produtivo e tecnológico que moldam as bases da indústria do Século 21. As preocupações com a digitalização e a descarbonização da economia se materializam na forma de subsídios e incentivos fiscais à indústria e de medidas com viés protecionista, que podem se converter em concorrência desleal ou em novas barreiras ao comércio e aos investimentos. Por isso, é fundamental que o Brasil tenha uma clara e consistente estratégia de desenvolvimento industrial para enfrentar esse complexo cenário global”, contextualiza.

De acordo com a CNI, essas políticas industriais são o conjunto de ações que envolvem setor público e privado para formar uma visão estratégica para o crescimento do segmento industrial de um país. Segundo a entidade, uma política industrial bem desenvolvida gera resultados não apenas no campo da competitividade, mas também na geração de mais postos de trabalho e empregos com melhor remuneração.

Nesse contexto, a atração de investimentos, maior integração internacional, ampliação do acesso das empresas brasileiras e o aumento das exportações são aspectos que podem ser beneficiados quando há o desenvolvimento de políticas públicas integradas. Para isso, estimula-se a implementação de instrumentos de política industrial: linhas de financiamento, compras públicas, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais, incentivos de créditos, regulação, incentivo à inovação.

“São as políticas estatais que induzem e direcionam prioridades para o investimento privado, aqui e em todo o mundo. A atração de investimentos, a maior integração internacional, o aumento das exportações e a ampliação do acesso das empresas brasileiras ao mercado externo requerem políticas de apoio, como o adequado financiamento e garantias públicas para operações não cobertas pelo mercado privado, assim como a criação de um ambiente regulatório que estimule o desenvolvimento tecnológico e a inovação”, indica o presidente da CNI.

Plano de Retomada da Indústria

Análises feitas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a ausência de uma política industrial clara, com objetivos e benefícios que transbordam a indústria, é uma das razões para o Brasil ter perdido relevância nas últimas décadas. Neste momento, as principais economias do mundo estão se empenhando em ações de desenvolvimento voltadas à inovação, à sustentabilidade e à competitividade internacional. Para a entidade, responder a esses desafios é uma urgência para a sociedade, o poder público e o setor privado.

Para contribuir com a estruturação das políticas industriais do Brasil, a CNI apresentou, neste ano, o Plano de Retomada da Indústria, compartilhado com o governo brasileiro. A entidade informa que a iniciativa trata-se de um roteiro para o Brasil aproveitar a janela de oportunidades aberta pela necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e pela disseminação das tecnologias digitais na economia.

Com missões estratégicas transversais, que buscam trazer respostas aos grandes desafios da sociedade, a Confederação apresenta propostas para a reindustrialização do país, em bases modernas e alinhadas com as atuais demandas por sustentabilidade, com políticas orientadas por missões, que complementam os requisitos do desenvolvimento com a busca por soluções aos grandes problemas nacionais que afetam a vida dos brasileiros.

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

“O Brasil pode ocupar um espaço de destaque na economia global, considerando suas vantagens, como a riqueza natural, a capacidade de produzir alimentos, a estrutura industrial diversificada, o potencial em biocombustíveis e em bioeconomia e a matriz energética limpa. Para isso, é preciso haver uma mudança de mentalidade, afastando completamente a visão estreita e errônea que vincula qualquer política industrial a equívocos cometidos no passado” Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

O presidente da CNI reforça que o Brasil deve mobilizar as suas forças – que incluem os valores democráticos, a capacidade de produzir alimentos, a estrutura industrial diversificada, a produção de biocombustíveis, a bioeconomia, os recursos naturais e a matriz energética limpa, entre outras – para colaborar com a construção de um mundo sustentável.

“Também deve atuar para reforçar seu ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para galgar posições de alto valor agregado nas cadeias globais de valor. É essencial que o país cresça para reduzir a pobreza e as desigualdades, melhorando a qualidade de vida da população, marca fundamental do verdadeiro desenvolvimento econômico, tecnológico e social que todos desejamos atingir”, complementa.

Crédito: Gabriella Collodetti, jornalista do estúdio CB Brands CNI – Correio Braziliense – @ disponível na Internet 29/08/2023

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