Inmetro no Diário Oficial da União 19/09/2023

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 – UASG 183023

Número do Contrato: 23/2019. / Nº Processo: 52600.008479/2018-02.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.644.731/0001-32 – CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços de TIC nº 23/2019 (SEI 0476986), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 18/09/2023 a 18/03/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.007941/2023-11, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica n.° 99/2023/Seinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1556666), complementada pela nº 1/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1603506), autorizado pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1915/2023/Gabin-Inmetro (SEI 1600445); ii) reajustar aproximadamente em 3,94% (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), em consonância com à Nota Técnica nº 123/2023/Seinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1591499), complementada pela nº 1/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1603506), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666, de 1993; e iii) acrescer aproximadamente em 8,62% (oito inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Serviços de TIC nº 23/2019 (SEI 0476986) a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 412.128,00 (quatrocentos e doze mil cento e vinte e oito reais), em consonância com as Notas Técnicas nº 124/2023/Seinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1592587) e nº 1/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1603506) e nos moldes do art. 65, inciso i, alínea “b”, §1.°, da lei n.° 8.666/1993. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.678,40. Data de Assinatura: 15/09/2023. –  (COMPRASNET 4.0 – 15/09/2023).

Publicado em: 19/09/2023 Edição: 179 Seção: 3 Página: 36


EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023, que fazem entre si o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, através da empresa A EMPRESA F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI.

CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro

CONTRATADO(A): F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI

PRAZO: 18/09/2023 a 19/09/2024

VALOR: O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$ 1.357.961,21 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023; MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, pelo Contratante e ANDERSON MICHAEL PESTANA PRIVADO, pelo(a) Contratado(a).

Publicado em: 19/09/2023 Edição: 179 Seção: 3 Página: 36


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 – UASG 183023

Número do Contrato: 24/2020. / Nº Processo: 52600.001218/2020-78.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 17.580.863/0001-88 – JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) restaurar os valores do objeto do Primeiro Termo Aditivo (SEI 0970618), devidamente atualizados, que teve seu quantitativo suprimido em 11,23% (onze inteiros e vinte e três centésimos por cento), através de seu Segundo Termo Aditivo (SEI 1319195), com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 24/2020 (SEI 0755887), com fulcro no art. 65, § 1.°, da Lei n.º 8.666/1993, e na Nota Técnica nº 5/2023/Sesao/Didec/Cogep/Diraf-Inmetro (SEI 1576042); e ii) prorrogar, por 06 (seis) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 24/2020 (SEI 0755887), consoante as justificativas técnicas contidas na Nota Técnica nº 5/2023/Sesao/Didec/Cogep/Diraf-Inmetro (SEI 1576042) e Despacho nº 180/2023/Sesao/Didec/Cogep/Diraf-Inmetro (SEI 1599010), bem como autorização da autoridade competente por meio do Despacho nº 1159/2023/Diraf-Inmetro (SEI 1594296), fulcrado no Inciso II, do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 18/09/2023 e término em 18/03/2024. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.497,48. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 – 14/09/2023).

Publicado em: 19/09/2023 Edição: 179 Seção: 3 Página: 37

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