PORTARIA Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009373/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/10/2023 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 19
