DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor JÚLIO DUTRA BRIONIZIO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347246, para representando o Inmetro participar do IMEKO TC8, TC11 and TC24 Conference, a partir da apresentação de trabalho científico, intitulado “Assessment of moisture absorption by anhydrous ethanol under different environmental conditions”, em Funchal, Madeira, Portugal, no período de 09 a 15 de Outubro de 2023, com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias, seguro viagem e inscrição. (Processo SEI nº 0052600.007256/2023-87).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008666/2023-45, resolve:
Nº 429 Dispensar FABIO DE SOUZA LOPES, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Medição de Comprimento e Força, código FCE-1.02, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 430 Designar FABIO DE SOUZA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 431, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008759/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 436, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, publicada no DOU de 14 de novembro de 1991, seção 02, que delega competências ao Diretor de Metrologia Legal, para aprovar os modelos de medidas materializadas e instrumentos de medir, nos termos do item 4.1, alínea g, da resolução de 12 de outubro e 1988, do Conmetro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 437, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 0052600.008882/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a senhora CONCEIÇÃO MAIA JUNQUEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor TIAGO GOMES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0447860, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “NI-I” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar de 06 de setembro de 2023, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
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PORTARIA Nº 439, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007409/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO, para exercer o encargo de Superintendente substituta, da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 441, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005296/2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar LÍVIA NETO MACHADO, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FCE-1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008901/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIELLE CASSOL, do encargo de substituta de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 444, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI nº 008984/2023-14, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a concessão de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Referência ” Formulação de estratégias para ressignificar a compreensão entre a sociedade e o Inmetro e assim dar sustentabilidade à missão do Inmetro.”, em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27/07/2023, seção nº 01, página nº 11.
Art. 2º A bolsa terá vigência inicial de até 12 (doze) meses, a contar de Outubro de 2023, admitida 1 (uma) renovação por igual período, não ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro.
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BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
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Berta Nery |
DCT-4 100% |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 1 | Página: 24
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro n.º 327, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, seção 02, página 15, onde se lê:
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SERVIDOR |
LOTAÇÃO/UP |
CARGO |
ESCRITÓRIO |
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… |
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FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO |
DIMEL |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO PAULO/SP |
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… |
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Leia-se:
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SERVIDOR |
LOTAÇÃO/UP |
CARGO |
ESCRITÓRIO |
|
… |
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|
FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO |
CGCRE |
PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE |
ESC REPR DO INMETRO – SÃO PAULO/SP |
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… |
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Publicado em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 15
