EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 – UASG 183023 – Nº Processo: 52600.006292/2023-23.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.
Contratado: 11.932.216/0001-01 – INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS – IEVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação do Serviço de Limpeza e Conservação (Jardinagem) de áreas externas do Campus Inmetro em Xerém, sito à Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º 50, Xerém, Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 – Artigo: 24 – Inciso: XI. Vigência: 23/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 2.396.426,24. O valor da contratação para o período da vigência é de R$ 1.244.810,30. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 – 24/11/2023).
Publicado em: 27/11/2023 | Edição: 224 | Seção: 3 | Página: 61
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, do Ministério Público da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.131.138.574,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
UNIDADE: 28202 – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro |
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ANEXO I |
Crédito Suplementar |
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PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
TOTAL – FISCAL |
207.997 |
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TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
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TOTAL – GERAL |
207.997 |
Publicado em: 27/11/2023 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 59