Reforma Ministerial: Governo passará por mudanças no início deste segundo ano de gestão

Eleição, atuações ruins e ampliação da base vão nortear reforma ministerial de Lula neste ano

Aliados do presidente garantem que o governo passará por mudanças no início deste segundo ano de gestão, a exemplo do ocorrido em 2004, no primeiro mandato do petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dar início às negociações com aliados e membros de partidos da base no Congresso para viabilizar, ainda no começo deste segundo ano de mandato, uma reforma ministerial ampla, a exemplo da ocorrida em 2004, no seu primeiro governo. Interlocutores do petista dão como certa a reestruturação e dizem que ele levará em consideração três fatores para reorganizar a Esplanada dos Ministérios: o desempenho de seus subordinados, a participação de alguns deles nas eleições municipais e a possibilidade de ampliar apoios no Parlamento com as substituições.

Há 20 anos, o mote da reforma foi a entrada do MDB no governo – na época o partido ainda se chamava PMDB e tinha elegido a terceira maior bancada da Câmara, com 75 deputados. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o mais provável é que o presidente comece a avaliar as trocas desta gestão ainda em janeiro. Mas as demissões e novas nomeações ainda não têm data certa para ocorrer.

Lula costuma tomar o tempo que achar necessário para esse tipo de decisão, mesmo sob pressões externas. O fenômeno já foi observado neste governo. Lula começou a ser pressionado pelo Centrão no meio do ano passado para nomear ministros do Republicanos e do PP. Os nomes de Silvio Costa Filho (Republicanos) para o Ministério dos Portos e Aeroportos e de André Fufuca (PP) para o Esporte, contudo, só foram anunciados em 6 de setembro.

Nesta nova rodada de mudanças, já há especulações sobre possíveis nomes que poderiam fazer parte do governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, é cotada para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social no lugar de Wellington Dias ou a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macêdo.

A saída de Dias foi especulada por semanas em 2023, quando o Centrão pressionava Lula para assumir a pasta. Petistas avaliam que ele tem tido dificuldades para promover o combate à fome no debate público, uma das pautas centrais para o partido e o presidente. Mas o ministro demonstrou ter o prestígio de Lula e conseguiu se manter no cargo.

No caso de Márcio Macêdo, setores do PT insistem que ele poderá ser candidato a prefeito de Aracaju e precisará deixar o ministério para concorrer. O ministro, no entanto, negou que disputará a prefeitura da cidade todas as vezes em que foi questionado. A eventual saída para concorrer em 2024 precisaria ser bem pensada porque, diferentemente de outros ministros, o chefe da Secretaria-Geral não tem mandato como deputado ou senador. Se deixar a pasta e perder a eleição, ficará sem cargo.

Gleisi também foi cogitada para a vaga deixada por Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), no Ministério da Justiça. Mas a própria presidente do PT indicou a aliados que não se interessaria pela pasta. O mais cotado para assumir o posto é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. A nomeação de um novo titular para a Justiça é tida como uma conversa à parte da reforma, provavelmente a ser efetivada mais rapidamente.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também corre o risco de perder o cargo na reforma. Ele é criticado dentro do governo há meses. Sua demissão foi especulada na minirreforma ministerial oficializada em setembro de 2023. Prates tem acumulado atritos públicos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Os dois divergem sobre o que fazer com gás do pré-sal. Já outros ministros mais próximos a Lula, como Rui Costa (Casa Civil), estão descontentes com os preços dos combustíveis. Além disso, atores da área de óleo e gás dizem que o presidente da Petrobras toma decisões sem consultar o setor.

Outra especulação é sobre a possível saída de Juscelino Filho do Ministério das Comunicações. Os descontentamentos com ele no governo vão além de seu desempenho como ministro. Juscelino tem sido alvo de acusações de irregularidades desde o primeiro semestre de 2023 e é investigado pela Polícia Federal (PF).

Os casos na mira da PF são de antes de ele assumir o cargo na gestão Lula, mas ainda assim geram noticiário negativo para o governo. Soma-se a isso uma série de movimentos suspeitos realizados já em posse do cargo de ministro, como a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de leilões de cavalos e a liberação em menos de 30 minutos de 22 pedidos de uma emissora do Maranhãol ligada a seus aliados políticos.

Uma troca de Juscelino, porém, dependeria de um acordo com o União Brasil e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A negociação também pode envolver o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como mostrou o Estadão, parlamentares do PT atribuem a permanência do ministro no cargo ao respaldo que ele tem com Lira.

Se houver mudança, o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) é cotado para assumir o posto. Em 2004, a reforma foi mais ampla do que as trocas especuladas para este ano e visou ajudar na governabilidade da gestão. Lula anunciou no dia 23 de janeiro daquele ano a nomeação de seis novos ministros e o remanejamento de outros três. Os que deixaram o governo foram cinco.

Crédito: Caio Spechoto, Sofia Aguiar e Weslley Galzo / O Estado de São Paulo – @ disponível na internet 04/01/2024