Inmetro no Diário Oficial da União 05/01/2024

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PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010547/2023-52, resolve:

Nº 638 Dispensar NINA HENTZY DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe substituta da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 639 Designar ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe substituta da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 05/01/2024 Edição: 4 Seção: 2 Página: 10


PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011152/2023-77, resolve:

Nº 632 Dispensar HILTON AUMULLER BARROSO, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 633 Designar FABIO DE SOUZA LOPES, para exercer o encargo de substituto de Chefe substituto da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 05/01/2024 Edição: 4 Seção: 2 Página: 10


PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000029/2024-10, resolve:

Nº 2 Dispensar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS BOPP, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCE-1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro.

Nº 3 Designar TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO MILLER, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCE-1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 05/01/2024 Edição: 4 Seção: 2 Página: 10


PORTARIA Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo nº 0052624.000997/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora SANTA FÉ ALVES MOREIRA DOS REIS, na condição de cônjuge do ex-servidor OSWALDO MOREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 448888, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar de 14 de novembro de 2023, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 05/01/2024 Edição: 4 Seção: 2 Página: 10


EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2018 – UASG 183023

Nº Processo: 52600.104072/2017-16. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 78.533.312/0001-58 – PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n. 26/2018 (SEI 0258456) e aditivos, tendo em vista a conclusão e homologação do Pregão Eletrônico n.º 30/2023, homologado em 26/12/2023.. Fundamento Legal: art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 cumulada com a previsão constante no Ofício n.º 2/2023/Assessoria/Brasilia-Inmetro (SEI 1702139). Data de Rescisão: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 – 04/01/2024).

Publicado em: 05/01/2024 Edição: 4 Seção: 3 Página: 35

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