“Claro que os servidores tiveram uma desvalorização (nos últimos anos), e a gente está recompondo isso. É importante entender que isso ocorre dentro dos limites do nosso arcabouço fiscal, dentro de uma responsabilidade fiscal que o presidente tem, que é muito forte”, disse Esther em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da TV Brasil.
Segundo a ministra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consegue garantir uma relação “bastante democrática, correta, aberta e transparente” com os servidores, dentro dos limites orçamentários, mas também respeitar o direito dos servidores de não ter perdas ao longo dos quatro anos de mandato.
Esther frisou que o governo atendeu aos servidores do Executivo federal ao conceder, em 2023, um aumento salarial linear de 9%. Esse percentual precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Alguns servidores estavam sem reajustes desde 2017; outros, desde 2019.
A ministra também reforçou que houve algumas reestruturações de carreiras pontuais, como os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os analistas em Tecnologia da Informação (ATI) e os analistas técnicos de Políticas Sociais (ATPS).
Próximos reajustes
Para 2024, o governo não pretende conceder aumento aos servidores em 2024, em função da restrição orçamentária. A equipe econômica busca atingir a meta fiscal zero, conforme estipulado pelo ministro Fernando Haddad.
A proposta oficial apresentada no fim do ano passado congela os salários dos servidores federais neste ano, oferecendo aumento apenas em auxílios para o corrente ano.
Segundo essa proposta, o auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de aumento nos auxílios.
Essas correções serão feitas a partir de 1º maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador e mês escolhido pela gestão petista para os aumentos.
Para os anos de 2025 e 2026, foi proposto um reajuste de 9%, que será pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio do ano que vem, e a segunda em maio do ano seguinte.