Inmetro no Diário Oficial da União 22/01/2024

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PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 59NOMEAR

JOÃO NERY RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, código CCE 1.15.

Nº 60NOMEAR

MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MORAIS, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

Publicado em: 22/01/2024 Edição: 15 Seção: 2 Página: 1


PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (*)

Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o Art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.012727/2021-15 e 0052600.009078/2021-67, resolve:

Art. 1º – Tornar pública a renovação de bolsas concedidas a pesquisadores e técnicos selecionados no âmbito do Edital 1/2021, listados no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.

BOLSISTA

NÍVEL DA BOLSA

Ekeveliny Amabile Veschi

DCT- 3C 100%

Gonzalo Guillermo Visbal Silva

DCT-2A 100%

Jeferson Andre Chaves Chedid

DCT- 3 100%

Regina Cássia Mattos de Paula

DCT- 3 100%

Rodrigo de Oliveira Garcia Soares

DCT- 4 100%

Solange Rodrigues Ferreira

DCT- 3 100%

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Republicada por ter saído, no DOU de 19 de janeiro de 2024, Edição nº 14, Seção 1, página 16, com incorreção no original.

Publicado em: 22/01/2024 Edição: 15 Seção: 1 Página: 13

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