Decomposição da previsão de gastos da União revela que são poucos os recursos não obrigatórios, e a escassa fatia livre é cada vez mais sujeita às emendas parlamentares, limitando gestão fiscal do Executivo
Deputados e senadores brasileiros usam as emendas parlamentares para ampliar seu poder na decisão de como serão gastos os recursos públicos.
Eles vão controlar, em 2024, um quinto (R$ 44,6 bilhões) dos já parcos recursos livres do Orçamento, aqueles destinados a obras e custeio da máquina. O percentual chega a 27% considerando apenas a verba para investimentos.
A fatia não encontra equivalente em nenhum país relevante da OCDE, como apontam pesquisadores ouvidos pelo GLOBO em reportagem publicada no domingo. Na avaliação deles, essa situação torna descoordenados os gastos e dificulta o cumprimento da meta de zerar o déficit público.
Mas você sabe como são definidas as despesas e distribuídos os recursos — essencialmente impostos pagos por empresas e cidadãos no país — disponíveis no Orçamento da União para os gastos do governo federal?
Veja nos quadros a seguir a anatomia da peça orçamentária do Brasil.
![Desconstruindo o orçamento — Foto: Editoria de Arte](https://s2-oglobo.glbimg.com/phHLXj2lF1kBSS0el7kst4vBd70=/0x0:648x1197/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/d/f/ZpGEuAT6iccAs4jGB8ZA/infao-orcamento-01.jpg)
![Como se divide o orçamento de 2024 — Foto: Editoria de Arte](https://s2-oglobo.glbimg.com/R9MOr-b8TypRXr14NYBQgM87dmw=/0x0:648x1622/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/T/Q/eRYFgDT3yaPmcd8KNjFA/infao-orcamento-02.jpg)
![Participação das emendas parlamentares nos gastos livres do Orçamento — Foto: Editoria de Arte](https://s2-oglobo.glbimg.com/roivLyBgn01kEhvWfUae4QcBpRg=/0x0:648x579/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/M/i/yccUA5RdKGeJ5yT9UyTw/congresso-gastos-publicos.jpg)
Surreal, em se tratando de valores nesta quantia, e que infelizmente os brasileiros ficam só chupando dedo, e enquanto a elite política como o Presidente Arthur Lira, entre outros usam verbas públicas para girar seus capitais de giro individual e suas empresas paralelas. Com tanta grana arrecadada pelo governo, nem parece que somos um país onde muitos de nós vivemos na escassez.