Governo federal agenda reunião com servidores sobre reajuste para 28/2

4
920
@reprodução/dr
Reunião do Ministério da Gestão vai debater com servidores do Executivo federal a contraproposta de reajuste salarial para os próximos anos

Esplanada dos ministerios feriados Concurso Nacional Unificado
Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 28 de fevereiro a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores.

O encontro, que reunirá as entidades representativas dos servidores públicos federais, acontecerá a partir das 14h30, e deverá debater a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelas entidades, que pedem um reajuste já em 2024.

Como noticiado peloMetrópoles na segunda-feira (5/2), a ministra da Gestão, Esther Dweck, havia previsto que essa primeira reunião do ano para tratar do assunto ocorreria ainda em fevereiro.

 

As entidades propuseram dois blocos de recomposição salarial:

  1. reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e
  2. reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

Proposta do governo

Até o momento, a oferta do governo Lula (PT) para este ano não prevê reajuste salarial para servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Em 2023, foi concedido um reajuste de 9%, mas o impacto cheio só está entrando no exercício de 2024, visto que o pagamento começou em maio do ano passado.

Para este ano, o governo propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.

“Qual a lógica dos benefícios? Eu poderia pegar esse valor e distribuir igual para todo mundo percentualmente. Daria nem 2% para todo mundo. E esse 2% para todo mundo daria valor maior para quem ganha mais. A gente achava isso um pouco injusto”, explicou a ministra Esther Dweck. “Já que não tem como dar um percentual alto para todo mundo, vamos então concentrar em um valor que é absoluto e igual para todo mundo.”

Além do reajuste, os servidores querem equiparação dos benefícios do Executivo aos do Legislativo e Judiciário. Eles reclamam de defasagem com relação aos outros dois Poderes, que tiveram ajuste nos auxílios de 19,03%. A proposta do governo, apesar de aumentar o valor dos benefícios, mantém a defasagem do Executivo.

Brecha para reajuste em 2024

Apesar de oficialmente não haver perspectiva de reajuste em 2024, Dweck tem falado em uma brecha para a concessão da recomposição. Segundo ela, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) permite a ampliação das despesas e parte desses recursos pode bancar um reajuste para o funcionalismo.

Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.

A ampliação das despesas só vai ser possível se não houver contingenciamento, isto é, sem nenhuma verba bloqueada.

Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @disponível na internet 07/02/2024

4 Comentários

  1. Senhor presidente Lula, pelo amor de Deus tenha compaixão de nós funcionários públicos federais civis aposentado do executivo estamos sofrendo sem um reajuste digno, estamos todos sofrendo os aposentado do INSS tem mais sorte com o senhor. Mais uma vez eu estou lhe implorando pelo amor de Deus conceda nosso reajuste pra 2024 passamos seis anos sem aumento de salário na gestão passada ficamos congelado, outra coisa senhor libere nosso empréstimo consiguinado é a nossa salvação, pesso minhas desculpas pelo meu desabafo. Obrigado

  2. Eu tenho 39 anos de serviço público, esse é o período que os servidores administrativos da polícia federal reivindica uma restruturação. Esses Servidores foram preteridos por cinco vezes. A perseguição é tamanha que a salário básico não chega a 10 por cento de um servidor policial. Sem contar o desrespeito com aceno para terceirização. A direção solicitou a contratação de mais de 1000 terceirizados. O salário é maior que o servidores do órgão (administrativo). O mais repugnante, a direção fez um tour pelos os órgãos em Brasília, para anunciar que não sairia a restruturação, sem no bojo estar os servidores administrativos. O restante , ou o resultado da novela mexicana: servidores ADMs, mais uma vez foram preteridos.

  3. Boa tarde.
    MGI propondo para todos os funcionários públicos federais, seria bem melhor, indentidade das carreiras administrativas, para evitar discriminação.

  4. Essa situação de reajuste só pega o pessoal do Executivo, porque eles não deixam uma data base para todos os funcionários públicos federais?
    Nós os aposentados que trabalhamos a vida toda, agora pagamos plano de Saúde, o RJU (Regime Jurídico Único, não recolhemos para o INSS, não temos FGTS, por isso quando as pessoas que aposentam pelo o INSS, retiraram o fundo de garantia e compram imóveis, não não temos a mesma situação.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, digite seu nome!