“Por que os penduricalhos do Judiciário não estão sendo, e nunca são, debatidos?”

1
128
@reprodução internet
Debate sobre salários escancara escolha do Brasil por ser um país de burocratas, não de cientistas
Categorias do Judiciário possuem ‘chave do cofre’, enquanto outros servidores não

É comum ouvir que o alto salário no Judiciário se justifica pelo alto nível requerido pelos cargos. “Miserê”, “humilhados e agachados”, são alguns relatos de servidores do alto escalão sobre seus salários.

“Eu poderia ganhar muito mais em um escritório de advocacia”, bradou um conhecido em uma conversa sobre os supersalários do Judiciário no Brasil.

Prédio do TJ-SP; no local, apenas juízes tem direito a garrafinhas de água, servidores não Foto: Antonio Carreta/TJSP

Os salários do Judiciário trazem um incômodo para os funcionários públicos e para a população em geral.

Esta semana o STF vai decidir sobre teto salarial das universidades públicas paulistas USP, Unicamp e Unesp. Os docentes destas universidades recebem hoje até R$ 44.008,52, que é o teto federal.

Se a medida cautelar que foi deferida em 2020 não for acatada pelo STF, os salários dos professores cairiam para o limite estadual de R$ 34.572.

A medida deve impactar pouco professores contratados nos últimos anos – que raramente atingem o teto estadual.

O debate chama a atenção porque os penduricalhos do Judiciário não estão sendo, e nunca são, debatidos. Há um conflito de interesses inerente ao deixar nas mãos do próprio Judiciário este debate. Nem todos os servidores públicos possuem acesso às chaves do cofre.

Em entrevista para a rádio Eldorado, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que pretende se reunir com representantes do Legislativo para fazer uma proposta de reforma administrativa.

Esther afirmou que é preciso definir o que entra, ou não entra, no teto salarial do funcionalismo e que é preciso uniformizar o teto entre os servidores.

Laura Karpuska
Professora do Insper, Ph.D. em Economia pela Universidade de Nova York em Stony Brook

Eu adicionaria que qualquer reforma, ou apenas fazer valer regulações já existentes, deveria ter como princípio fundamental um Estado não indutor de desigualdades. Em 2021 escrevi uma coluna intitulada exatamente Estado indutor de desigualdade.

Nela, deixei um exemplo que é sempre útil e replico aqui. No TJSP, juízes têm direito a garrafinhas de água.

A “serventia”, como são chamados os outros funcionários, não. Na ocasião, descrevi o fato como uma das “pequenezas que se amontoam e escancaram o Estado como indutor de desigualdade por convicção”.

Crédito: Laura Karpuska/O Estado de São Paulo – @ disponível na internet 09/02/2024

1 Comentário

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, digite seu nome!