DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA AGÊNCIA MUNDIAL ANTIDOPAGEM (WADA – AMA), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor:
BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895649, para representando o Inmetro, participar da reunião do Grupo de Trabalho para revisão do International Standards for Laboratories (ISL), de Reunião Ordinária do Grupo de Especialistas de Laboratórios (LabEAG) e da Reunião do LabEAG com os diretores de laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (WADA – AMA), em Lausanne, Suíça, no período de 03 a 13 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000050/2024-15).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIAS DE 16 FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.000592/2023-21, resolve:
Nº 99 Dispensar JAIR JOSÉ TEIXEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 100 Dispensar BRUNO GREGÓRIO MENITA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 101 Dispensar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 106 Designar BRUNO GREGÓRIO MENITA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 107 Designar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 108 Designar LEVI MORAES LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 120, DE 16 FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001367/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE DE OLIVEIRA COELHO do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FCE-1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 116, DE 16 FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.0000378/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar KATIA FERNANDA STREIT para exercer o encargo de substituta de Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 11
