O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (19), ao participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o sucesso da política industrial no Brasil depende do bom ambiente macroeconômico e de fatores como a queda da taxa básica de juros (a Selic, atualmente a 11,25% ao ano), o crescimento da atividade econômica e a reforma tributária.
Alckmin foi convidado para participar da reunião de conselhos superiores da Fiesp, que também contou com a presença do presidente da entidade, Josué Gomes da Silva, e do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), que hoje comanda o Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (Cosenp), ligado à Fiesp. O tema do encontro foi “produtividade e taxa de investimento”.
“Nós precisamos agir nas causas dos problemas. Política industrial, por melhor que seja, não vai resolver tudo sem uma boa macroeconomia e sem redução do custo Brasil. Esse é o fato, não tem mágica”, afirmou Alckmin. “O câmbio está competitivo. Os juros são muito altos, mas estão em queda. E a reforma tributária vai ajudar, porque vai simplificar, reduzir custo, desonerar completamente investimento e exportação.”
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“Temos de agir na causa: reduzir custo Brasil, melhorar produtividade e competitividade. E não tem bala de prata. É fazer a lição todo dia: reforma trabalhista, reforma tributária, reforma previdenciária, reforma administrativa. É preciso um conjunto de tarefas”, disse Alckmin.Um outro ponto, segundo o vice-presidente da República, é a vigilância permanente com a inflação. “A inflação não é neutra socialmente. Ela castiga mais os mais pobres”, apontou Alckmin. “Precisamos mudar de patamar de crescimento e fazê-lo de maneira sustentável.”
Nova Indústria Brasil
Em seu pronunciamento na abertura da reunião da Fiesp, Alckmin destacou o Nova Indústria Brasil (NIB), programa lançado pelo governo federal em janeiro deste ano para incentivar o setor. O NIB oferece subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais, além de incentivos tributários e fundos especiais para estimular a indústria nacional.
A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES destinados à inovação serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).
“O grande desafio do mundo será sustentabilidade: como podemos produzir bem, barato e compensando as emissões de gases de efeito estufa. Temos tudo para avançar na questão da indústria verde e da descarbonização”, disse Alckmin. “O Brasil é o grande protagonista dos três grandes debates planetários: segurança alimentar, segurança energética e clima.”
Por fim, o ministro defendeu o diálogo com o setor industrial e disse estar aberto a críticas. “Democracia fortalece investimento. Democracia significa regra estável, segurança jurídica e diálogo. Quem ouve mais, erra menos”, afirmou.
Fiesp elogia programa do governo
Ao lado de Alckmin, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, reiterou elogios que já haviam sido feitos pela entidade ao programa de incentivo à indústria. Segundo o empresário, o plano foi “criticado injustamente”.
“O programa demonstra o reconhecimento do governo federal da importância da indústria de transformação. O plano, se é que merece alguma crítica, é por ser um plano modesto. Não é o plano final. É o primeiro passo de apoio à indústria”, afirmou Josué.
“É um plano que não envolve qualquer subsídio, exceto para a área de inovação. As críticas que foram feitas não são apenas injustas, mas inadequadas. É preciso que a sociedade brasileira entenda e aplauda esse plano, que é um primeiro passo para a recuperação da indústria nacional, que se soma à reforma tributária”, prosseguiu.
O presidente da Fiesp também fez questão de demonstrar otimismo com a recuperação da indústria brasileira, há décadas estagnada. “Com a normalização das contas públicas, a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal, não tenho dúvida de que alcançaremos uma taxa de juros capaz de permitir que a indústria de transformação recobre o seu vigor e volte a crescer, puxando o PIB nacional. Ela é fator fundamental do desenvolvimento nacional. Foi assim durante o período em que o Brasil mais cresceu em sua história”, disse.
Crédito: Fábio Matos / InfoMoney – @ disponível na internet 20/02/2024
Alckmin detalha Nova Indústria Brasil a Conselhos da Fiesp
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, detalhou os objetivos e ações da Nova Indústria Brasil em reunião de Conselhos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nesta segunda-feira (19/2), ressaltando as ações dos quatro eixos principais da política industrial: inovação, produtividade, sustentabilidade e capacidade exportadora.
Alckmin destacou alguns dos principais programas da NIB em cada um dos eixos. Reforçou os incentivos em linhas de crédito especiais (TR+2%) e recursos não reembolsáveis para inovação. Em relação à indústria verde, detalhou iniciativas do governo para a transição energética, com o crescimento da produção de biocombustíveis.
“O grande desafio do mundo vai ser sustentabilidade. Como a gente pode produzir bem, barato e compensando as emissões de gás de efeito estufa. E aí o Brasil é campeão. Como diz o ministro Roberto Rodrigues, o Brasil é o grande protagonista dos três debates planetários: segurança alimentar, segurança energética e clima. Temos tudo para avançar na questão da indústria verde e descarbonização”, disse Alckmin.
Ele anunciou que, no próximo dia 1º de março, passará a valer o percentual de 14% de biodiesel misturado ao diesel, que atualmente está em 12%. “Com isso, diminuímos a importação de diesel, aumentamos o biodiesel, despoluindo e agregando valor à agroindústria”, explicou ele, lembrando que, no ano que vem, chegará a 15%.
Em relação à produtividade, Alckmin citou a chamada Depreciação Acelerada, programa que irá modernizar o parque industrial brasileiro.
Crédito para exportação — Sobre a ampliação da capacidade exportadora, defendeu a ampliação da indústria de valor agregado e a disseminação da cultura exportadora. “Há um entendimento errado, que precisamos desmistificar e explicar sobre crédito. Quando eu financio uma empresa para exportar, estou financiando emprego aqui dentro, fazendo com que ela sobreviva e cresça aqui dentro. E tem o FGE, o Fundo Garantidor de Exportação. Se não pagar, o FGE cobre. E a sinistralidade é mínima.”
Antidumping — O vice-presidente informou ainda que o governo irá acelerar a defesa comercial, lançando mão do instrumento de antidumping provisório. Isso significa que é possível aplicar medidas de defesa comercial antes do encerramento das investigações quando há indícios claros de que está ocorrendo a irregularidade. “Faremos isso sempre com muito critério. Mas quem estiver vendendo aqui no Brasil mais barato do que vende no país de origem nós aplicaremos as medidas”, afirmou.
Participaram do encontro, conduzido pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, membros dos conselhos superiores, diretores dos departamentos, além de presidentes e delegados de sindicatos. O tema da reunião era “Produtividade e taxa de investimento”.
FEQUIMFAR
À tarde, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, fez uma visita à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar).
Na ocasião, ressaltou a importância de medidas para fortalecer o setor, presentes na Nova Indústria Brasil, como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que oferece isenção de PIS/Cofins à compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração – e que serão transformados em fertilizantes, em princípio ativos para medicamentos, em plásticos, fibras, borrachas, tintas e insumos para alimentos e bebidas. O regime reduz a diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais.
“Trata-se de um setor estratégico para o projeto de neoindustrialização e o fortalecimento da indústria como um todo. O Reiq é fundamental para garantir competitividade nesse mercado, gerando emprego e renda”, avaliou Alckmin.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 20/02/2024
