Hoje tem Mesa Nacional de Negociação Permanente na pauta o Reajuste Salarial e dos Benefícios para os SPF do Executivo

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@reprodução sinasefe

Servidores: governo Lula tem reunião nesta 4ª para tratar de reajuste

Reunião desta quarta (28/2) é a primeira tentativa de negociação em 2024. Servidores demandam reajuste neste ano, mas governo resiste

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta quarta-feira (28/2), a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores públicos do Executivo federal. O encontro ocorrerá a partir das 14h30, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília.

Presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Mesa reúne entidades representativas dos servidores do Executivo federal. A pauta anunciada pelo governo é: “Debate sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical”, que demanda reajuste em 2024 para compensar as perdas acumuladas nos últimos anos.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, não participará da reunião e será representada pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que conduz a Mesa. Ex-sindicalista, Feijóo foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Reaberta no ano passado, após anos paralisada, a Mesa Nacional de Negociação é um espaço de diálogo com o funcionalismo público. Foi por meio dela que o governo federal negociou e firmou acordo com as entidades representativas dos servidores, em março de 2023, o que viabilizou o aumento de R$ 200 no vale-alimentação e o reajuste salarial de 9% a todos os servidores públicos federais, a partir de maio.

Apesar do reajuste concedido no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, não está prevista recomposição salarial para os servidores do Executivo neste ano de 2024.

O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Já a contraproposta dos servidores, apresentada em janeiro deste ano, pede correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias.

Por ora, para este ano, o que o governo propôs foi aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. Os valores propostos são os seguintes:

  • auxílio-alimentação — de R$ 658 para R$ 1.000;
  • auxílio per capita referente ao auxílio-saúde — de R$ 144 para R$ 215; e
  • auxílio-creche — de R$ 321 para R$ 484,90.

Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, há pressão dos servidores.

Por seu turno, o governo explica que a lógica do reajuste nos benefícios é fazer distribuição igualitária para o conjunto dos servidores.

“Quando a gente foi fechar o Orçamento, junto com a Fazenda e o Planejamento, a gente tinha um espaço pequeno para um reajuste grande em 2024. E, aí, o que a gente propôs? A gente concentrou o volume de recursos em benefícios aos servidores”, explicou a ministra no início de fevereiro.

explicou que o compromisso do governo Lula é não deixar os servidores terem perdas ao longo deste mandato (2023-2026).

“Por mais meritória que seja [a demanda dos servidores de reajuste salarial], no sentido de que houve perdas mesmo, não foi reposta à inflação, a gente tem limites, e o governo tem várias prioridades. A prioridade para os servidores é: não vamos ter perdas neste mandato do presidente Lula, vamos retomar a negociação, algumas carreiras vamos reestruturar, vamos voltar a ter concurso. Essa é a proposta do governo para os servidores, mas a gente não consegue repor as perdas anteriores”, afirmou a ministra.

Brecha para reajuste em 2024

Dweck tem dito que, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar reajuste ainda em 2024. 

Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles, em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.

Ela salientou que a ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero. “Ainda temos o desafio de alcançar a meta para, aí sim, ter essa sobra”, explicou.

Essa possibilidade, bem como indicações de bloqueios no Orçamento, só serão reveladas em 22 de março, quando for divulgado o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024.

Negociações com categorias

Na tentativa de minimizar os impactos da falta de reajuste linear — isto é, para todos os servidores —, o governo vem negociando pontualmente reestruturações com algumas categorias.

Desde o começo do ano passado, foram fechados nove acordos desse tipo, dos quais dois saíram neste ano:

1) a restruturação da carreira de policial penal federal e

2) o pagamento do bônus de eficiência de auditores fiscais da Receita Federal.

A reunião deste 28 de fevereiro é geral e contempla a demanda de todos os servidores do Executivo federal.

Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 28/02/2024

3 Comentários

  1. Comentários absurdos e sem lógica nenhuma, as pessoas precisam ler mais e ver o que realmente acontece e importa para o governo, eles não querem saber de servidor público, o interesse deles é outro bem diferente, primeiramente o que importa é abastecer o império chamado câmara dos deputados colocando todo o dinheiro na
    Mão dos famigerados, fazendo média com os empresários donos do poder aonde se pode ter benefícios, servidor público somente os que geram milhões, tipo servidores da Receita Federal, Banco Central, CGU, AGU… e por aí vai, esqueçam essa Mesa de Negociação fajuta.
    M

  2. É melhor o governo da reajuste no ano de 2024 pois o EXECUTIVO É O MAIS SOFRIDO DOS TREIS PODERES E O QUE MAIS VOTOU NO GOVERNO DO PT QUE JÁ ESTÁ BASTANTE CERCADO É MELHOR ASENAR COM REAJUSTE SENÃO ENTRENTARÁ GREVE PARA ELE NAO VAI SER BOM

  3. Se o governo falou que não teremos reajuste esse ano, e foi bem explicada essa questão, realmente não sei o porque dessa reunião, para dizer mais uma vez o que já sabemos, simplesmente perda de tempo.

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