Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, na tarde desta quarta-feira (28/2), o governo federal disse que ainda precisa aguardar a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste para 2024. Por ora, a contraproposta da categoria de pelo menos 7% de reajuste foi rejeitada.
A informação sobre a necessidade de mais tempo foi repassada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, que conduz as negociações com os servidores.
Em resposta, a bancada sindical disse a ele que, sem recomposição salarial já neste ano, não há acordo e servidores devem intensificar as mobilizações. Categorias como a dos servidores do Banco Central (BC) e a dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm feito paralisações para pressionar o governo. Um movimento grevista geral pode ser deflagrado.
“O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta”, afirmou o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, após a reunião.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, havia adiantado, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles, em 25 de janeiro, que haveria uma brecha para a concessão de reajuste ainda neste ano.Essa possibilidade depende de uma alta na arrecadação federal, que só vai ser confirmada em 22 de março, quando for divulgado o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou a ministra, na ocasião.
A ampliação das despesas para a concessão desse reajuste só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero. “Ainda temos o desafio de alcançar a meta para, aí sim, ter essa sobra”, explicou.
Esta é a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que debate demandas dos servidores. Em esforço de negociação, sindicalistas levaram nesta quarta uma nova proposta de reajuste, entre 7% e 10%, a ser aplicado já em 2024.
Os percentuais sugeridos representam um recuo em relação à contraproposta apresentada pela bancada sindical no fim de janeiro, que pedia correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias.
“Nossa principal intenção hoje é garantir algum percentual de recomposição já para 2024, porque, na proposta do governo, é zero para este ano. Então, a gente está levando uma contraproposta que pode ser implementada mais para o segundo semestre, entre 7% e 10% já em 2024, e garantir também [reajustes em] 2025 e 2026”, explicou Rudinei Marques, horas antes da reunião.
Proposta para os servidores
Para este ano, o que foi proposto pela equipe de Dweck foi apenas um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. Foi sugerida elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, há pressão dos servidores.
O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.7
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 29/02/2024
Governo espera confirmação da arrecadação extra para definir reajuste salarial
Em um encontro com líderes sindicais que representam as categorias de servidores públicos federais, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, afirmou que o governo federal ainda espera uma confirmação sobre a arrecadação extra deste ano para definir o reajuste salarial das carreiras de Estado para 2024.
A proposta de recomposição salarial defendida pelos servidores e levada para a reunião de hoje é de 7,06% a 10,34%, a depender da natureza do acordo firmado com as categorias. No entanto, o MGI promete apenas mais 9% de correção nos próximos dois anos, que deve ser paga em duas parcelas de 4,5%, sendo a primeira em maio do ano que vem e a segunda em maio de 2026.
Além disso, o governo propôs um aumento nos valores de auxílios, a serem a pagos também a partir de maio. Pela proposta, o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Crédito: Raphael Pati / Correio Braziliense – @ disponível na internet 29/02/2024
Vamos continuar pedindo esmolas?
“Os servidores vão INTENSIFICAR mobilizações”?
“Um movimento grevista geral PODE ser deflagrado”?
Quanta inércia por parte dos sindicatos… Quanta frouxidão por parte dos servidores…
Dinheiro sabemos muito bem que há. Há dinheiro para tudo neste país, principalmente para maracutaias parlamentares.
Alguém já ouviu dizer que não há dinheiro para reajustar os salários e benesses do Legislativo e do Judiciário?
Porquê o executivo tem que ficar sempre dependendo de “aumentos de arrecadação”, com se estivessem nos fazendo favores?
O que acontece com o (dês)governo se os servidores do executivo cruzarem os braços?
Quanto o INMETRO arrecada para os cofres públicos e quanto vai deixar de arrecadar se pararmos?
Alguma novidade? Nenhuma, nada que todos ou alguns já sabiam, MNE ( Mesa Nacional de Enrolação)