PORTARIA Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000853/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO DE SOUZA LOPES, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001190/2024-01, resolve:
Nº 121 Dispensar JÚLIO DUTRA BRIONIZIO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 122 Designar BRUNO MASCARENHAS LOZANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001746/2024-51, resolve:
Nº 135 Dispensar, a pedido, SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIMAO, do encargo de substituta de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13.
Nº 136 Dispensar, a pedido, SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIMAO, do encargo de substituta de Chefe de Serviço de Operações da Auditoria Interna do Inmetro, código FCE-1.05, da Auditoria Interna do Inmetro.
Nº 137 Designar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 138 Designar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Operações da Auditoria Interna do Inmetro, código FCE-1.05, da Auditoria Interna do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010331/2023-97, resolve:
Nº 139 Dispensar, a partir de 27/02/2024, RAISSA VELOSO GOMES, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 140 Dispensar, a partir de 27/02/2024, RAISSA VELOSO GOMES, do encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.000792/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FATIMA LEONE MARTINS, matrícula SIAPE 448277, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052600.001279/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora KEILA CRISTINE OLIVEIRA KER, matrícula Siape nº 2315244, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052600.000185/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor DONATO BERNARDO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 448643, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.001463/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SILVIA CARVALHO DE SOUZA ARANTES, matrícula SIAPE 448724, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.001066/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FABIANO DE FATIMA LOPES, matrícula SIAPE 448586, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NA-VI, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.001151/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO BARBOSA ASSAFRÃO, matrícula SIAPE n. 448420, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.000144/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALDONEY FREIRE COSTA, matrícula SIAPE 0210617, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 20
