Inmetro no Diário Oficial da União 13/3/2024

Número do Contrato: 002/2022. / Nº Processo: 52600.001168/2020-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 22.490.298/0001-06 – KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é I) Reajustar em 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) o valor atualizado da retribuição ao CEDENTE pelo uso da área e do preço do quilograma da refeição, objeto do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (SEI nº 1148164), em consonância à Nota Técnica nº 4/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1716109), com base ao item 17 do Termo De Referência Inmetro Diope (SEI nº 1049412), em consonância ao art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993; e II) Prorrogar a vigência do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (SEI nº 1148164), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 5.2. Da sua Cláusula Quinta – Da Vigência, e com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 4/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1716109), com início em 14/03/2024 e término em 14/03/2025. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.910,04. Data de Assinatura: 08/03/2024.  (COMPRASNET 4.0 – 12/03/2024).

Publicado em: 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 28