Entidade pressiona União por equiparação de benefícios entre os Três Poderes

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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) pressiona o governo federal pela implementação imediata do reajuste dos benefícios do funcionalismo do Executivo federal, incluindo auxílio alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar.

Na pedida, a entidade ressalta a importância de garantir a equiparação desses benefícios em relação aos valores praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciário até o final de 2026.

Na comunicação endereçada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fonacate reconhece o esforço da administração em retirar a trava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em corrigir os benefícios em um percentual superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

Além disso, o fórum expressou insatisfação com a intenção do governo de “congelar os salários dos servidores em 2024”, devido à falta de reajuste proposto para o ano de 2024. O pedido enviado ao MGI foi formalizado por meio de um ofício assinado pelo presidente da entidade, Rudinei Marques.

Outras demandas

Na última semana, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa cerca de 80% do funcionalismo da União, exigiu que as negociações sobre o reajuste dos estatutários sejam retomadas na primeira quinzena de abril. Em pedido protocolado ao MGI, a demanda é que a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) – indicada para maio pelo governo federal – seja adiantada.

O principal objetivo do encontro reunião é definir o valor do orçamento federal que será destinado à correção salarial dos estatutários federais. Na última reunião da MNNP, realizada no dia 28 de fevereiro, nada ficou decidido pelo governo em relação ao incremento nos vencimentos dos estatutários

Por isso, as entidades representativas dos servidores continuam sem nada para comemorar. O impasse se deve porque o MGI solicitou mais tempo aos representantes sindicais para avaliar a viabilidade de concessão do reajuste salarial ainda neste ano. Esta posição, entretanto, está condicionada à divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, cuja expectativa é determinante para a tomada de decisão do governo.

Arrecadação

A arrecadação tem apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável. No entanto, mesmo com essa tendência, ainda não é possível antecipar um excedente de arrecadação que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.

“Em tempo, adiantamos ser inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público”, destaca o Fonasefe, em nota.

A primeira reunião da MNNP de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.

Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 3/4/202400

10 Comentários

  1. o grande fato é que cada um quer que a sua sardinha seja dourada antes… Não pensam nas outras carreiras, falta isonomia, falta vontade, falta olhar para o outro e ver que o seu salário tá bem acima da média e que não dá pra ficar querendo mais em contraponto com quem tem muito menos.

  2. Conta outra! Equiparar as diárias, alimentação e reembolso do plano de saúde. Sem chance… Tem gente que já morreu esperando isso!

  3. Porque essa diferença de salário sendo mesmo patrão funcionarios desempenhando trabalho de mesma relevância no país isso é uma política covarde que governo faz com os outros poderes as representantes não devem aceitar isso que seja feita justiça

  4. Foi a maior traição com nós que sustentamos o Brasil, tudo bem parte, pois a saudade e a educação são pilares de uma sociedade sadia e forte, criaram um tal de RJU, e acabaram com nossa Isonomia tão sonhada por aqueles que são os pilares de um país saúde e educação…

  5. Concordo com a colega, tem muito Blá blá blá, e nada de concreto. Os sindicatos tem que se fazer respeitar,os governantes estão rindo na cara de todos, isso é um absurdo.

  6. Quero endossar o comentário do Sr. Silvio, porque o blábláblá continua, não vejo uma luz no fim do túnel, sindicatos e associações não resolvem nada e o governo continua se lixando pra essas tais entidades representativas.
    Ainda bem que eu solicitei a tempos que retirassem a minha participação desta porcaria, pagando pra nada, cambadas de inúteis.

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