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Em reunião tensa, governo faz proposta final para técnicos em educação
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Assembleias vão debater nova proposta do MGI para PGPE, PECs, ATA e PST
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Reunião entre técnicos universitários e MGI termina sem acordo
Em reunião tensa, governo faz proposta final para técnicos em educação
O governo federal apresentou, nesta terça-feira (21/5) nova proposta para os técnico-administrativos em educação (TAEs) e deu até o dia 28/5 para a assinatura de acordo. O Metrópoles apurou que a apresentação da oferta ocorreu em uma reunião tensa da Mesa de Negociação organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo relatos feitos à reportagem, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, chegou à reunião afirmando que essa seria a proposta final. “Não tem mais papo”, teria dito o auxiliar da ministra Esther Dweck.
Servidores reclamam da falta de reajuste em 2024 e dizem que a proposta não distingue as categorias, além de manter as mais baixas muito defasadas e discrepantes.
Além dos representantes dos servidores, participaram da reunião dois deputados federais: Samia Bomfim (PSol-SP) e Idilvan Alencar (PDT-CE). Em declaração após o encontro, Samia disse que o governo só apresentou novas propostas “graças ao poder de mobilização e de unidade que a greve vem demonstrando”.
“Não há ultimato para o movimento, sobretudo quando o movimento está forte, está mobilizado, está crescendo e não há nenhuma unidade disposta a sair dessa greve com uma proposta rebaixada”, afirmou a parlamentar. Ela classificou como “um equívoco grande” o reajuste zero neste ano. “Se coloca muito recurso para o Centrão, para comunidade terapêutica, para setores que organizam a extrema direita no Brasil. A gente está aqui para dizer que tem que ter recurso para a educação pública brasileira.”
Os principais pontos da proposta são:
- reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 5% abril de 2026;
- aumento maior para quem ganha menos, com redução das desigualdades entre as classes, com aumento das proporções da remuneração das classes A, B, C e D em relação à classe E;
- redução do período de interstício de 18 para 12 meses, fazendo com que os servidores alcancem mais rapidamente o topo da carreira; e
- manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico, com acréscimo de 10% a 75% no salário, a depender do grau de escolaridade.
Em nota, o MGI disse que, se for considerado o reajuste de 9% já concedido em 2023, a proposta de valorização da carreira dos técnicos em educação representa aumento médio de 28% no período de 2023 a 2026, sendo 37,6% no estágio inicial da carreira. Somado à recomposição de benefícios, o ganho supera a inflação projetada para o período, que é de 15% a 18%, diz a pasta.
Reajuste nos benefícios
O governo só concedeu reajuste para o conjunto do funcionalismo em 2023, após seis anos de congelamento de salários e benefícios dos servidores do Executivo federal.
Em 2024, foi concedido um reajuste nos benefícios. Válido a partir de maio, com pagamento retroativo em junho, o reajuste foi de 52% no auxílio-alimentação, acompanhado por um acréscimo na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e outro na assistência pré-escolar (auxílio-creche).
O auxílio-alimentação passou de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio-saúde subiu de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche foi de R$ 321 para R$ 484,90.
“Em conjunto com a reintrodução dos pisos da Educação e da Saúde, retomada dos concursos públicos, valorização da diversidade na administração, aperfeiçoamento da gestão por desempenho e reconfiguração dos ministérios, as negociações em curso para reestruturação de carreiras integram o esforço de reconstrução do serviço público pautado por diálogo, respeito e responsabilidade”, diz o MGI, em nota divulgada nesta terça.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 22/5/2024
Assembleias vão debater nova proposta do MGI para PGPE, PECs, ATA e PST
Nessa terça-feira, 21, a Condsef/Fenadsef participou de reuniões no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) das mesas específicas do PGPE, PECs, ATA e PST.
Os servidores esperavam devolutiva sobre contraproposta apresentada após maioria, em assembleias, rejeitar proposta do governo que aprofundava distorções, deixando a parcela do funcionalismo que mais acumulou perdas com percentuais inferiores aos negociados com outras categorias.
O governo apresentou nova proposta que avançou pouco em comparação à última apresentada.
O percentual oferecido não foi alterado:
- 9% de reajuste para janeiro de 2025
- 3,5% de reajuste para maio de 2026
Neste caso, um avanço está no fato de que os servidores ocupantes de cargos de nível auxiliar, que na proposta anterior receberiam percentuais diferentes, estão agora contemplados com os mesmos índices ofertados aos níveis superior e médio. Servidores ativos, aposentados e pensionistas também estão contemplados na proposta.
Outra diferença está na alteração das tabelas de remuneração, com um aumento médio nos percentuais dos steps de progressão funcional em torno de 1% para os ocupantes de cargos de nível médio e superior.
A proposta se mantém abaixo da média dos índices dos demais acordos firmados.
Ao final da mesa do PST, o secretário de relações do trabalho do MGI abriu a possibilidade de tentar uma nova alteração na proposta, considerada como definitiva pelo governo, com o objetivo de aproximá-la ao que foi ofertado na mesa da educação: 5% em janeiro 2026 no lugar de 3,5% em maio de 2026.
O secretário afirmou, também, que irá consultar a ministra Esther Dweck sobre a possibilidade de alteração, antes de formalizar a proposta à Condsef. A formalização da proposta está prevista para ocorrer hoje, 22 de maio.
Servidores deverão decidir se aceitam ou não a proposta formalizada pelo governo em assembleias convocadas pelas entidades filiadas à Condsef/Fenadsef e demais entidades que compõem as mesas.
Participe das assembleias convocadas pelo seu sindicato! Quem decide é você!
Condsef/Fenadsef – 22/5/2024
Reunião entre técnicos universitários e MGI termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião entre sindicatos que representam técnicos-administrativos da educação federal e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
O encontro, realizado na tarde desta terça-feira (21/5), na pasta da Gestão, em Brasília, teve o objetivo de firmar um acordo de reajuste salarial entre servidores e o governo federal.
Os sindicatos têm até o dia 28/5 para oficializar uma resposta sobre a proposta e a continuidade da greve.
Em greve desde março, os servidores técnicos-administrativos pedem aumento salarial de três parcelas de 10,34% (2024,25 e 26).
O governo, no entanto, colocou à mesa uma proposta de reajuste de 9% na remuneração a partir de 2025, mais 3.5% de aumento em 2026.
Do lado dos servidores, a reunião contou com as participações de entidades como o Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
Do governo, o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo representou o MGI.
Aumentou a proposta, mas só em 2026
Conforme o Correio publicou, o governou sugeriu na reunião um aumento de 1,5% na proposta de 3,5% em 2026. Com isso, o reajuste seria de 5% em 2026. A ideia, porém, foi rechaçada pelos líderes sindicais presentes no encontro com Feijóo e outros representantes do MGI.
Manifestação
Enquanto ocorria a reunião entre representantes dos técnicos-administrativos da educação federal e o Ministério da Gestão e Inovação, entidades sindicais fizeram uma manifestação em frente ao prédio da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A reunião teve início às 14h de terça e chegou ao fim por volta das 16h30.
Após o término do encontro, os sindicatos intensificaram o ato, usando cartazes, mega-fone, instrumentos de percussão e de sopro. Entre os discursos, servidores criticaram a postura do representante do MGI. “Feijóo falava que era a última reunião e que não haveria mais negociações. Mas da nossa parte, a greve vai continuar”, disse uma liderança sindical que representava a Fasubra, na manifestação.
Crédito: Francisco Arthur / Correio Braziliense – @ disponível na internet 22/5/2024
