DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA “ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO”, OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº10/20, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
SAMUEL ARAÚJO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1917348, para representando o Inmetro, participar do evento “2024 CEESI Gas Ultrasonic Meter User’s Conference” e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas dos laboratórios de calibração de medidores de vazão do CEESI e da Emerson (Colorado/EUA) e ao Instituto de Metrologia dos Estados Unidos – NIST, Colorado e Gaithersburg, Estados Unidos, no período de 10 a 21 de junho 2024. (0052600.002139/2024-16).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 52600.005356/2018-10.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Contratado: 00.022.090/0001-11 – SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 4 (quatro) meses a vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 18/2018 (SEI 0185661), em caráter excepcional, conforme previsto no § 4.° do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início em 24/05/2024 a 24/09/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.010221/2022-44, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 7/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1785226), autorizado pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1242/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1801862). Vigência: 24/05/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.373,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 – 22/05/2024).
Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 – UASG 183039
Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 00526.020000/0520-22.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 04.321.961/0002-30 – BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 18/2021. Vigência: 26/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.387,06. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 – 22/05/2024).
Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 31
EXTRATO PRÉVIO Nº 9537/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Assunto: 2023 – Processo SEI nº: 01245.007681/2023-21
Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 9
