Professor: Governo Lula assina acordo de reajuste com uma só entidade
Acordo foi assinado entre Ministérios da Gestão e da Educação e representantes do Proifes. Sindicato Andes ficou de fora
O governo Lula (PT) assinou na noite desta segunda-feira (27/5) acordo de reajuste salarial com professores de universidades e institutos federais, válido para os anos de 2025 e 2026. Não está previsto reajuste salarial neste ano de 2024.
O termo foi assinado entre os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) e representantes da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) ficou de fora.
Segundo o documento, cada classe e cada nível vai ter um índice diferenciado, não havendo mais um índice unificado. O menor vai ser de 13,3% e o maior, de 31%.
Impacto na folha para os docentes em 2026 da ordem de R$ 6,2 bilhões. Para 2025, o impacto é maior, mas o governo não tem ainda o dado.
Da parte do governo, estavam presentes os secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso, ambos do MGI, além do secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnolio, estes últimos do MEC Flávia Said/Metrópoles
“Durante seis anos os servidores ficaram sem espaço de diálogo para apresentar suas demandas”, disse o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Ele relembrou que, apesar das dificuldades da transição, o governo Lula aplicou 9% de reajuste linear em 2023.
O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024. Feijóo destacou que ainda não é a equiparação desejada em relação aos Poderes Legislativo e Judiciário, mas já é um aumento substancial.
“Produzimos ganhos importantes na tabela salarial dos docentes, combinando reajuste com reestruturação. Isso fez com que nós tivéssemos importantes ganhos para a categoria”, defendeu Feijóo. Se somados os reajustes concedidos em quatro anos, os aumentos somam 43% no piso da carreira, e a 28% no topo da carreira.
“Quando nós negociamos nós tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta”, completou o secretário..
Reunião em 3 de junho
Existe sinalização do governo para reunião com o Andes na próxima segunda-feira (3/6), quando o governo deverá dar a mesma resposta à contraproposta, de que não existe mais espaço orçamentário para negociação.
Segundo o MGI, as instituições que não assinaram o acordo terão esse prazo adicional para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente. “Eu deixei claro que nós chegamos no nosso limite, de acordo com os limites orçamentários do arcabouço fiscal e que, portanto, a proposta que será reafirmada é a proposta assinada aqui hoje”, salientou Feijóo.
Feijóo ressaltou que todas as categorias sabem que não será possível reajuste salarial em 2024 e disse que em 2024 o reajuste não é zero, porque houve impacto de R$ 4,5 bilhões neste ano do reajuste concedido no ano passado, além do impacto de R$ 3 bilhões no reajuste nos benefícios.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 28/5/2024
Governo assina acordo de reajuste com entidade representante dos docentes
Proposta de valorização da carreira prevê reajustes que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Reestruturação garante maior percentual aos docentes em início de carreira
Representantes do Governo Federal e dos docentes de instituições federais de ensino se reuniram nessa segunda-feira (27/05) para assinar acordo fruto das rodadas de negociação realizas durante as cinco reuniões da mesa de específica e temporária da educação.
O acordo prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%) e reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Somado ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira, o que significa ganho real expressivo para o período 2023 a 2026, no qual a inflação projetada varia de 15% a 18%.
Assim o salário inicial de um docente com doutorado passaria para R$ 13,7 mil, em abril de 2023 antes do aumento concedido em 2023, um professor em início de carreira atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passara de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
O acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Os professores adjuntos (C1) a progresso será de 5,5% para 6%.
O Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que o governo vem conduzindo as negociações nas mesas por meio de um diálogo amplo e transparente e reforçou que foram realizadas 5 rodadas de negociação com as entidades dos docentes. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada peal categoria”, destaca Feijóo
Na reunião desta segunda-feira, o acordo foi assinado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES). As demais instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente.
Confira a tabela com os reajustes.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28/5/2024
Os professores tem toda uma carreira pela frente na universidades. Tem dar aulas e prepara-las e estarem sempre atualizados. Fazerem,mestrado,doutorado e pos doutorado. Parte de intercambios internacionais e dedicaçao exclusiva,Tem familia, dentre outros afazeres. Publicar papers em jornais nacionais e internacionas e participar de congressos,O salario dos professores tem que receber aumento todos os anos.
Concordo plenamente com o Sr. João, a irmã de uma amiga minha a uns anos atrás tendo trabalhado na Caixa Econômica e estando aposentada recebia auxílio alimentação e o valor era muito bom, não sei se atualmente a Caixa ainda paga esse benefício aos aposentados, mas seria de bom tom que o governo procurasse um meio legal para beneficiar os servidores aposentados com o auxílio alimentação, não iria ser nada oneroso pois vejo que a arrecadação mensal está lá nas alturas, para onde vai essa fortuna toda? Ah! Esqueci, o Centrão abocanha a metade, com a autorização do Sr. Presidente, ele não é mais o mesmo, agora quem manda é o Lira.
O Auxílio saúde em que o Governo Federal paga aos Servidores federais é miseravelmente baixo, é uma esmola o valor de R$ 251,00, pois eu como aposentado e com 78 anos pago de Plano de Saúde mensalmente R$ 1100,00; e como aposentado que trabalhei por mais de três décadas no serviço público, não tenho direito ao auxílio-alimentação, será que o governo entende que aposentado não precisa comer? É preciso que o governo tenha um pouco de sensatez e baixe um Decreto proporcionando o auxílio-alimentação também para os servidores aposentados.