Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (28/5) a lei que institui o programa Depreciação Acelerada para modernização do parque industrial brasileiro. O programa destina inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no PIB e na geração de empregos.
Participaram da cerimônia de assinatura o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, outros ministros do governo e representantes do setor privado.
O ministro Geraldo Alckmin ressaltou que o programa é uma resposta do governo a uma demanda do setor produtivo. “O governo ouviu, o presidente enviou projeto, parlamento aprovou e a indústria ganhou”, disse.
“São três desafios que estão sendo atingidos. O primeiro é de aumentar investimento. O Brasil tem baixo investimento sobre o PIB, em proporção ao PIB. Então estimula investimento. Segundo, é competitividade e produtividade. Faz crescer com máquinas mais modernas e mais produtividade. E o terceiro, eficiência energética. Está dentro do trabalho da transição ecológica. Máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética. Tenho certeza que isso vai atrair muito investimento, modernizar a indústria, melhorar a sua competitividade”, avaliou Alckmin
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, celebrou a sanção do programa Depreciação Acelerada para impulsionar a indústria nacional. “Nós estamos vivendo um momento muito importante no Brasil”, afirmou, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Os setores a serem inicialmente beneficiados pela medida serão definidos por decreto presidencial nas próximas semanas.
Abatimento
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas.
Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando.
Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo.
Não se trata de isenção tributária, mas antecipação no abatimento. O que o governo deixa de arrecadar agora, recupera nos anos seguintes.
Além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 29/5/2024
Lula sanciona programa de modernização da indústria brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (28/5), o programa Depreciação Acelerada, que busca modernizar a indústria brasileira.
A proposta era prioridade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Alckmin já havia dito que o projeto seria sancionado. O limite para promulgar a lei era nesta terça.
“Vai atrair muito investimento, melhorar a indústria e sua competitividade”, afirmou Alckmin a jornalistas, no Palácio do Planalto. “O projeto não é exatamente igual, mas não teve mudança grande. Praticamente ficou o texto original. Não é renúncia fiscal”.
A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião fechada de Lula com Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
“A depreciação acelerada vai trazer mais eficiência enérgica, mais segurança, mais produtividade e mais competitividade à nossa indústria, com reflexos no PIB e na geração de emprego e renda”, disse o vice-presidente e ministro quando a matéria teve aprovação no Congresso Nacional.
O programa busca incentivar as empresas a trocarem suas máquinas e, assim, renovar o parque industrial brasileiro, com previsão de investimento de R$ 3,4 bilhões em crédito para compra de novos equipamentos.
Pesquisas obtidas pelo governo apontam potencial para estimular até R$ 20 bilhões, pela troca de máquinas que já passaram da vida útil estipulada por fabricantes.
Crédito: Isabella Cavalcante/Metrópoles – @ disponível na internet 2924/5/2024
