Ministra afirma que as agências reguladoras “entregam muito mais do que custam”

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@ reprodução sinagencia

Margareth Menezes pede a Dweck por reajuste a servidores de agências

A Esther Dweck, da Gestão, ministra Margareth Menezes (Cultura) disse que as agências reguladoras “entregam muito mais do que custam”

Após reunião com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, expressou apoio aos servidores desses órgãos na busca por reajuste e equiparação salarial. Em ofício enviado na noite de quarta-feira (5/6) ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da colega de ministério Esther Dweck, a ministra da Cultura disse que as agências “entregam à sociedade brasileira muito mais do que custam aos cofres públicos”

À pasta de Margareth Menezes está vinculada à Agência Nacional do Cinema (Ancine). No documento, a que o Metrópoles teve acesso, ela ressaltou que a Ancine é responsável pela arrecadação e fiscalização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que somou R$ 1,2 bilhão de arrecadação ao longo do período 2013-2022, contribuindo para as metas de superávit fiscal do governo.

Margareth Menezes – Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto

“Desta feita, encaminho a presente exposição visando fazer coro à citada manifestação, informando total e irrestrito apoio à negociação das carreiras das Agências Reguladoras, representadas pelo Sinagências, para que tenham suas remunerações equiparadas às carreiras do ciclo de gestão, bem como atendidos os demais pontos”, escreveu ela no ofício.

Além do Sinagências, a reunião com a ministra Margareth que culminou nessa manifestação de apoio à categoria também contou com a participação da Associação dos Servidores da Ancine (Aspac). A reunião ocorreu no dia 29 de maio.

A titular da pasta da Cultura escreveu ainda que os debates sobre a política audiovisual no Brasil e a regulação e tributação do mercado de Video on Demand (VOD, os serviços de streaming) só serão possíveis “com uma agência reguladora forte, com recursos humanos à altura do desafio regulatório e tecnológico que está colocado”.

Ela ainda reforçou que, de acordo com a Oxford Economics, o setor audiovisual brasileiro contribuiu com R$ 24,5 bilhões ao PIB somente em 2019. Considerando os impactos diretos e indiretos, esse valor eleva-se para R$ 55,8 bilhões, gerando aproximadamente 657 mil empregos entre diretos, indiretos e induzidos.

Face a isso, a ministra diz ser “imperativo” que o corpo técnico da Ancine seja “devidamente valorizado, refletindo a imensa responsabilidade que carrega”.
“Considerando a complexidade das atribuições, a relevância socioeconômica de suas responsabilidades e, principalmente, o fato de a Agência ser órgão de Estado, torna-se discrepante o fato de que a remuneração dos servidores das Agências Reguladoras represente apenas cerca de 70% da remuneração dos quadros de servidores que se enquadram no chamado ciclo de gestão. 10. Importa ressaltar que o último reajuste específico para os servidores ocorreu em janeiro de 2017”, completou ela.

Por fim, Margareth Menezes disse que sua pasta se encontra à disposição para colaborar “no que for necessário” junto ao Ministério da Gestão.

Negociação com o governo federal

Os servidores das 11 agências reguladoras estão em negociação conjunta com o governo Lula (PT) e não descartam a possibilidade de deflagrar uma greve geral caso o governo não apresente uma nova proposta.

Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação, em 22 de maio, o Ministério da Gestão apresentou a primeira proposta para a categoria, com 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026, sem nenhum percentual para 2024.

Na visão dos servidores, ao apresentar essa oferta, o governo basicamente disse “não” para os pleitos do sindicato. No que se refere ao reajuste, o Sinagências demanda a equiparação com os cargos do ciclo de gestão.

Outro ponto de insatisfação é a negativa feita pelo governo a reivindicações sem impacto financeiro, como a mudança de nomenclatura dos cargos da regulação, mantendo as atribuições já existentes. Os sindicalistas também pedem reconhecimento como atividade típica de Estado.

No dia 29 de maio, aconteceu a assembleia para votação da proposta, com apenas três votos favoráveis e 839 votos contrários. Agora, o sindicato está elaborando um ofício para comunicar o MGI sobre a decisão da categoria.

Há expectativa de que uma nova assembleia aprove indicativo de greve.

Apoios

Os diretores de todas as agências reguladoras já manifestaram apoio público à pauta da categoria. Somados a eles, estão os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e, agora, Margareth Menezes (Cultura).

Além da Ancine, estão vinculadas às pastas desses ministros importantes agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 10/6/2024

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