PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no Processo Sei nº 0052600.006086/2024-02, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “IV”, ocupado pela servidora LÍVIA NETO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2315844, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 31/07/2024 | Edição: 146 | Seção: 2 | Página: 16
