Introdução: O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos consumidores e na promoção da qualidade no Brasil. Entretanto, o seu verdadeiro valor muitas vezes permanece invisível. Desde 2014, o ASMETRO tem se empenhado em fortalecer e divulgar a importância das atividades dos servidores do Inmetro, destacando o impacto de suas ações através das oficinas de Lucro Social. Este artigo discute a relevância do Inmetro se consolidar como uma agência reguladora, sublinhando seu papel na infraestrutura da qualidade, neoindustrialização, proteção contra evasão de impostos e pirataria, e na geração de lucro social para o Brasil.
Fortalecimento da Visibilidade do Inmetro: Desde 2014, o ASMETRO tem promovido o conceito de lucro social como uma ferramenta essencial de transparência, negociação e gestão. Foram realizadas oito oficinas e um webinar sobre “Lucro Social” nos últimos anos, com ampla participação de representantes de diversas entidades civis e lideranças do governo. Essas iniciativas têm sido fundamentais para ressaltar o valor do trabalho realizado pelos servidores do Inmetro, muitas vezes invisível para o público em geral.
Impacto Econômico e Social do Inmetro: Para ilustrar a importância desse trabalho, durante as atividades realizadas, foi revelado que a fiscalização do Inmetro gera uma economia impressionante de R$ 42.995.986.577,53 ao Brasil. Essa informação, amplamente divulgada pela imprensa, evidenciou para a população o elevado grau de relevância das atividades do Instituto. A divulgação desses dados reafirma o papel indispensável do Inmetro na proteção dos consumidores e na preservação da competitividade das empresas brasileiras.
Lucro Social do Inmetro: O lucro social gerado pelo Inmetro vai além de suas funções tradicionais, englobando benefícios coletivos que incluem a proteção da saúde e segurança dos consumidores, a prevenção de acidentes de consumo, e a promoção da competitividade industrial. A transformação do Inmetro em uma agência reguladora consolidaria sua capacidade de amplificar esses benefícios, garantindo que o impacto positivo de suas ações seja maximizado para toda a sociedade.
O Papel do Inmetro na Infraestrutura da Qualidade: Ao se tornar uma agência reguladora, o Inmetro poderia fortalecer ainda mais a regulação da infraestrutura da qualidade no Brasil. Isso é crucial para garantir que os produtos e serviços nacionais atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança, protegendo os consumidores e reforçando a posição das indústrias brasileiras no mercado global.
Inmetro e Neoindustrialização: No contexto da neoindustrialização, o Inmetro tem potencial para ser um motor de inovação e modernização das indústrias brasileiras. Como agência reguladora, o Instituto poderia estabelecer normas e regulamentos que incentivem práticas de produção mais eficientes e sustentáveis, promovendo o crescimento econômico e a geração de empregos.
Combate à Evasão de Impostos e Pirataria: O Inmetro desempenha um papel vital na luta contra a evasão de impostos e a pirataria. Sua atuação na fiscalização de produtos garante a conformidade com as normas, evitando perdas fiscais significativas e protegendo tanto consumidores quanto empresas que investem em qualidade e inovação.
Conclusão: Transformar o Inmetro em uma agência reguladora é um passo estratégico para assegurar sua posição no cenário governamental.
O fortalecimento do Instituto não só ampliaria sua capacidade de gerar lucro social, mas também consolidaria seu papel como pilar da defesa da sociedade brasileira, promovendo a qualidade industrial e protegendo a economia nacional.
O Inmetro, como agência reguladora, é indispensável para o desenvolvimento sustentável e a competitividade do Brasil no cenário global.
Sergio Ballerini / Presidente do ASMETRO-SI – 2/9/2024
