Mais de 13,4 milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional
Mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os dados constam do sistema de monitoramento do Governo Federal, consolidados em 29 de setembro de 2024. São 7,1 milhões de documentos emitidos por pessoas do sexo feminino (53%) e 6,3 milhões do sexo masculino (47%). A faixa etária com maior incidência de emissões é a entre 15 e 19 anos, que responde por 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.
“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos cada pessoa, agora, perfeitamente identificada. Então, a gente pode fazer uma política pública focada na pessoa, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressaltou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – A nova Carteira de Identidade Nacional pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência intelectual. Dos 13,3 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro, 212,2 mil foram registrados por pessoas com deficiência. Desse universo, 131,2 mil são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (57,8%), 37,6 mil pessoas com deficiência intelectual (16,6%), 30,6 mil com deficiência física (13,5%), 15,3 mil com deficiência visual (6,76%) e 12 mil pessoas com deficiência auditiva (5,32%).
UNIFICADO – Uma das novidades é a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país. Isso evita que cada estado da federação emita um documento com número diferente.
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Infográfico 1 | Emissões da CIN no país – Fonte: MJSP
COMO EMITIR
A primeira via é gratuita e pode ser obtida até 2032. A emissão pode ser agendada nos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal:Onde os brasileiros e brasileiras podem emitir a sua nova Carteira de Identidade?
NACIONAL — Em todo o Brasil, mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). São 7,1 milhões de documentos emitidos por pessoas do sexo feminino (53%) e 6,3 milhões do sexo masculino (47%). A faixa etária com maior incidência de emissões é a entre 15 e 19 anos, que responde por 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.
REGIÕES — As regiões Nordeste, Sul e Sudeste acumulam números muito similares de emissões. No Sudeste, são 3,62 milhões de documentos. No Sul, 3,59 milhões e, no Nordeste, 3,49 milhões. Já no Centro-Oeste, 1,84 milhão de identificações foram registradas e no Norte, 873 mil.
ESTADOS — O estado com maior número de emissões é Minas Gerais, com 1,59 milhão. Na sequência aparece o Rio Grande do Sul, com 1,47 milhão. O estado gaúcho passou por um processo de mutirão em função das perdas de documentos de milhares de pessoas em função das chuvas e inundações de maio.
PERCENTUAL — No recorte que leva em conta o percentual de emissões de acordo com a população do estado, o destaque é o Piauí. Lá, 810,3 mil documentos já foram emitidos, o que corresponde a 24% dos 3,3 milhões de habitantes do estado.
HISTÓRICO — O serviço teve início em junho de 2022, de forma incipiente. No início de 2023, 50 mil documentos haviam sido registrados. Em agosto deste ano, foi superado o patamar de 10 milhões. A média mensal está em 479,6 mil e a diária, em 16,2 mil.
MODERNO — O novo documento moderniza o Sistema de Identificação do Cidadão, possibilita o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, reduz fraudes e amplia a segurança dos processos de identificação.
EXTERIOR — Uma das vantagens da nova carteira é usar dados visuais estruturados conforme regras internacionais. Ela tem o mesmo código usado nos passaportes, uma zona de leitura automatizada (MRZ), permitindo que o documento seja lido e aceito nos países em que o Brasil tem acordo de viagens, como os do Mercosul. Nos demais, a identificação por meio do passaporte segue obrigatória.
INTEGRAÇÃO — A nova Carteira de Identidade pode, se solicitado, conter outros números de documentos, na sua versão digital, os quais poderão ser acessados a partir da leitura do QR code. É possível a inclusão dos dados referentes à Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, entre outros.
GOV.BR — Outra vantagem da CIN é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, o que garante maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.
CAMPANHA — O Governo Federal iniciou nesta semana uma campanha nas redes sociais para ampliar a divulgação da nova Carteira de Identidade Nacional. O objetivo é mostrar à população que o documento facilita a vida das pessoas a partir da redução de fraudes, do aprimoramento dos cadastros e da melhora do acesso aos serviços públicos. A campanha também informa que a primeira via da CIN em papel é gratuita e que o documento também tem versão digital, que pode ser acessada na plataforma gov.br.
Nova Carteira de Identidade Nacional possibilita melhoria dos serviços públicos
A evolução do sistema de identificação do Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem um papel estratégico para a melhoria dos serviços públicos, apontou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, em entrevista nesta quarta-feira, 2 de outubro. Mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a CIN, segundo dados do sistema de monitoramento do Governo Federal.
“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos cada pessoa, agora, perfeitamente identificada. Então, a gente pode fazer uma política pública focada na pessoa, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressaltou Mascarenhas.
Segundo o secretário, a CIN traz a possibilidade de o Governo Federal passar a automatizar a concessão de benefícios. “Quando você tem, por exemplo, a questão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), que é um benefício muito utilizado, hoje em dia você tem a possibilidade, se você tem uma identificação feita da pessoa, com aquela condição que ela tem, acho que a gente já consegue estar trabalhando numa automatização disso”, explicou.
GOV.BR — A CIN pode ser emitida em todos os estados e no Distrito Federal. A primeira via é gratuita e pode ser obtida até 2032. O documento eleva o nível da conta gov.br para ouro, permitindo que a pessoa possa assinar documentos e fazer prova de vida para receber um benefício, entre outros dos mais de 4.300 serviços digitais disponíveis.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA — A nova carteira pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência intelectual. “Um ponto importante também de destacar é que quando a pessoa com deficiência for requerer a CIN, ela leve os laudos médicos ao se dirigir ao posto de identificação”, pontuou Mascarenhas. Dos 13,4 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro, 212,2 mil foram registrados por pessoas com deficiência.
SEGURANÇA — O secretário também destacou que a CIN eleva a segurança dos processos de identificação, com a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país. Isso evita que cada estado da Federação emita um documento com número diferente.
“Entre as inovações incorporadas pela CIN, o destaque é a existência de um QR Code que possibilita uma verificação da autenticidade daquele documento de uma forma fácil e confiável. A gente sai de um processo de uma identificação analógica para uma verificação digital”, afirmou Mascarenhas.
VERSÃO DIGITAL — “A nova carteira também traz a possibilidade de a gente ter a inclusão de outros números de documento dentro do documento digital. Então, a pessoa pode fazer essa opção para facilitar a vida dela quando precisa de uma identificação além daquela que o documento físico nos dá”, disse o secretário. Na versão digital, é possível a inclusão dos dados referentes à Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, entre outros.
EXTERIOR — Outra vantagem da nova carteira é usar dados visuais estruturados conforme regras internacionais. Ela tem o mesmo código usado nos passaportes, uma zona de leitura automatizada (MRZ), permitindo que o documento seja lido e aceito nos países em que o Brasil tem acordo de viagens, como os do Mercosul. Nos demais, a identificação por meio do passaporte segue obrigatória.
Saiba mais >>> A nova Carteira de Identidade Nacional – CIN é um documento confiável, seguro, disponível em formato físico ou digital e possui número único nacional, o CPF. Além disso, a CIN tem padrão, fluxo de emissão e de dados de identificação oficiais em todo o país, desta forma, suspende o uso de informações divergentes na identificação do cidadão.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com informações da Secom/PR 4/10/2024
