Ascensão do teletrabalho no governo federal: modalidade avança, mas enfrenta desafios
Em 2025, União projeta expandir trabalho remoto, mas é necessário superar obstáculos culturais e tecnológicos para que a medida se concretize
Em 2025, o governo federal deve colocar mais empenho na busca por ampliação do teletrabalho. Essa modalidade, sob todos os efeitos, pode e deve aumentar a eficiência e reduzir despesas administrativas. O caminho a ser trilhado para essa transformação é considerável, mas não deixa de ser percorrido pelos gestores do Executivo federal. Novas regras foram estabelecidas para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), permitindo que servidores públicos participem do teletrabalho integral ou parcial, desde que cumpram requisitos específicos, como a disponibilização de um número de telefone atualizado.
Com a implementação dessas novas normas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), espera-se uma adoção maior do trabalho remoto pelo funcionalismo. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a adoção do teletrabalho no setor público aumentou em 40% desde a pandemia de COVID-19, com órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liderando essa transformação. Um estudo de 2024 do Sindicato dos Servidores da Justiça indica que a produtividade dos servidores que trabalham remotamente aumentou em média 15%.
As mudanças e flexibilização da modalidade rementem a 2023, quando o MGI atualizou as regras para a adoção do teletrabalho, integrando o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Naquele ano, o governo federal anunciou que 30% dos servidores públicos federais poderiam trabalhar remotamente, com a possibilidade de aumentar esse número para 50% até 2026. Essa medida gerou economia, estimada em R$ 70 milhões até o fim de 2025. Até hoje, cerca de 10% dos servidores públicos federais já participavam do teletrabalho, com previsão de aumento para 20% até 2025.
No Legislativo, a adoção do teletrabalho tem sido mais lenta, mas há iniciativas em andamento para modernizar o ambiente de trabalho dos parlamentares e servidores. Em 2024, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite o teletrabalho para servidores administrativos.
No Judiciário, o teletrabalho ainda enfrenta desafios, principalmente devido à natureza do trabalho que exige presença física em tribunais e escritórios judiciais. No entanto, há iniciativas para permitir o teletrabalho parcial para servidores administrativos e técnicos, com a expectativa de que essas práticas se expandam gradualmente.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou um programa piloto de teletrabalho para servidores administrativos, com resultados positivos.
Estudo aponta benefícios e desafios da modalidade
Ele apontou que essa modalidade pode trazer uma série de vantagens para a administração pública, como a redução de custos ao eliminar despesas com transporte e deslocamentos, maior controle da produtividade por meio de indicadores objetivos e mais flexibilidade.
– Assim, a gente permite que os servidores foquem em entregas e prazos em vez de seguirem jornadas rígidas. Além disso, o teletrabalho pode aumentar a motivação dos servidores, já que trabalhar de casa proporciona mais praticidade e maior convivência familiar, fatores que podem elevar a produtividade.
Oliveira destacou que algumas instituições já exigem metas superiores, geralmente 10% maiores, para servidores em teletrabalho, reconhecendo a eficiência dessa modalidade. No entanto, ele alertou para desafios relevantes.
– Entre os principais, estão a dificuldade de algumas instituições em criar indicadores e metas adequados para medir resultados, a resistência à adoção de tecnologias que facilitam o controle remoto e a cultura gerencial focada no controle presencial.
Sobre o futuro, o professor acredita que a integração de tecnologias como inteligência artificial generativa e blockchain transformará o teletrabalho, aumentando a produtividade e otimizando processos.
– O maior obstáculo é cultural, já que muitos gestores ainda resistem a novas formas de trabalho baseadas em resultados e eficiência. Servidores inovadores devem buscar apoio em redes interinstitucionais e na sociedade.
Entidades são contra implementação no INSS
Em uma decisão recente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou o PGD aos servidores do órgão, instituído em 2019. A medida foi recebida com desaprovação pelas entidades sindicais, que apontaram unilateralidade na decisão.
Além disso, sindicatos como o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social (Sindsprev) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirmam que as metas de produtividade são “extremamente rigorosas, com punições severas para os servidores que não conseguirem cumpri-las”.
De acordo com a nova portaria, os servidores do INSS estarão sujeitos a cortes em seus salários e até a processos administrativos disciplinares (PAD), podendo ser demitidos em caso de descumprimento das metas estabelecidas.
Entre os pontos mais controversos do PGD está o fato de que as metas de produtividade passarão a ser o principal parâmetro para a jornada de trabalho dos servidores, ou seja, os funcionários serão cobrados para atingir 100% das metas estabelecidas, sem que haja limitação de horário para o cumprimento dessas exigências.
O Sindsprev destaca que a medida pode “aumentar a possibilidade de assédio moral e gerar um ambiente de trabalho altamente pressionado”.
Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 13/1/2025
