A pirataria e o contrabando geram impactos extremamente negativos na economia brasileira, criando barreiras significativas para o desenvolvimento do país. Segundo o Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, apenas em 2023, o Brasil registrou uma perda de R$ 414 bilhões devido à pirataria, falsificação e sonegação fiscal. Esse montante representa um aumento alarmante de 20% em relação ao ano anterior.
Os prejuízos estão concentrados em 20 setores principais, que juntos respondem por dois terços das perdas. Entre os mais afetados estão os segmentos de combustíveis, bebidas, defensivos agrícolas, vestuário, perfumaria, higiene e limpeza, autopeças e TV por assinatura, destacando a abrangência e a gravidade do problema.
Esses dados serão tema de discussão no evento “Mercado Ilegal Cresce e Cria Desafios ao Avanço Econômico do Brasil”, promovido pelo jornal Metrópoles, no dia 12 de fevereiro de 2025.
O evento contará com a participação de especialistas e do ministro Gilmar Mendes, e será transmitido ao vivo no YouTube: clique aqui para assistir.
Esses números demonstram a gravidade do problema e reforçam a necessidade de ações efetivas para proteger os setores mais prejudicados, como combustíveis, bebidas, defensivos agrícolas e vestuário.
O mercado ilegal, alimentado pelo crime organizado, impacta diretamente a arrecadação de impostos, a geração de empregos e a competitividade das empresas nacionais.
Organizações criminosas como o PCC, o Comando Vermelho e o Comando Norte têm expandido sua atuação em setores tradicionais da economia, explorando a falta de fiscalização eficiente.
Somente o setor de combustíveis, que movimenta mais de R$ 20 bilhões em arrecadação de impostos estaduais, está sob ameaça, com facções controlando postos de abastecimento e usinas de etanol. (fonte: https://www.metropoles.com/conteudo-especial/mercado-ilegal-cresce-e-cria-desafios-ao-avanco-economico-do-brasil)
Neste contexto, a transformação do Inmetro em uma agência reguladora é imperativa para o enfrentamento desse cenário desafiador. Sua atuação como agência permitirá:
- Fortalecer o Combate à Pirataria e ao Contrabando
O Inmetro, como agência reguladora, terá maior autonomia e recursos para intensificar a fiscalização e certificação de produtos, garantindo que apenas itens legalmente conformes cheguem ao mercado. Produtos ilegais, muitas vezes sem certificação e de baixa qualidade, não só prejudicam a economia como colocam em risco a saúde e segurança dos consumidores. Uma ação robusta nesse sentido poderá diminuir o incentivo à comercialização de produtos piratas. - Reduzir a Evasão de Divisas
Com maior capacidade de monitoramento nas fronteiras e parcerias com outros órgãos, o Inmetro poderá atuar para prevenir fraudes na declaração de importações e garantir que os impostos e tarifas sejam devidamente recolhidos. Essa fiscalização será essencial para evitar perdas bilionárias em arrecadação tributária. - Promover Acordos Internacionais e Cooperação Multilateral
A transformação do Inmetro em agência reguladora facilitará a negociação de acordos internacionais de reconhecimento mútuo de padrões e certificações, fortalecendo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. Além disso, a colaboração com outras nações no combate à pirataria e fraude contribuirá para uma economia mais robusta e protegida.
A modernização do Inmetro, acompanhada da ampliação de suas competências e autonomia, será um marco para a economia nacional.
Ao combater práticas ilegais de maneira mais eficaz, o Brasil terá melhores condições de proteger sua arrecadação tributária, fomentar a confiança do consumidor e aumentar a competitividade de suas indústrias no cenário internacional.
Este é o momento de unir esforços para transformar o Inmetro em um agente central na proteção do mercado legal e no fortalecimento da economia brasileira, garantindo um futuro mais seguro e próspero para todos.
Sérgio Ballerini
