O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança relevante para a administração pública ao admitir a efetivação de servidores por meio de concursos internos. Essa decisão representa uma alternativa ao tradicional concurso público e pode beneficiar servidores que já exercem funções na administração, especialmente aqueles próximos da aposentadoria compulsória.
A medida tem potencial para impactar diretamente diversos órgãos públicos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e oferecendo segurança jurídica aos servidores que há anos desempenham suas funções sem vínculo efetivo. Além disso, o modelo permite a valorização da experiência acumulada pelos profissionais, sem comprometer a isonomia no acesso ao serviço público.
Quais são os impactos da decisão?
A realização de concursos internos permite que servidores que já atuam na administração pública sejam reconhecidos formalmente em seus cargos, promovendo estabilidade e eficiência nos serviços prestados. Entre os principais benefícios dessa decisão do STF, destacam-se:
✅ Valorização da experiência – Profissionais com anos de serviço poderão ser efetivados sem a necessidade de um concurso público externo.
✅ Redução da descontinuidade – A medida evita lacunas no funcionamento de órgãos públicos, especialmente em setores estratégicos.
✅ Segurança jurídica – A decisão alinha a prática administrativa às diretrizes constitucionais, garantindo previsibilidade para os servidores.
Como funcionam os concursos internos?
Os concursos internos são processos seletivos específicos, destinados apenas a servidores que já exercem determinadas funções no setor público. As regras gerais incluem:
Restrição de participação – Apenas servidores em exercício podem se candidatar.
Conformidade legal – Os processos devem seguir as diretrizes do STF e da legislação vigente.
Critérios de equidade – Assegura que as oportunidades externas não sejam inviabilizadas.
A decisão do STF gera debates sobre os critérios para a realização desses concursos e os impactos na administração pública. A questão central será equilibrar a estabilidade dos servidores atuais com a necessidade de garantir oportunidades isonômicas a novos candidatos.
Fonte: Yudi Soares/Terra Brasil Notícias – @ disponível na internet 20/3/2025.
O concurso interno é injusto, o melhor é o aberto ao púbilico em geral, permitindo assim que vença o melhor.
Nao concordo marcelo !! O Fundão têm concurso interno pq nas outras instituições nao podem!! Não podemos ser contratadas no lugar q trabalhamos a vida todo!! E exercer o que galgamos!!! PQ?
Parabéns STF
Os profissionais trabalham da mesma forma e agora vão ser reconhecidos
Professores em Determinação Temporária (aquela com contato de 3 anos que acaba e inicia novamente infinitas vezes) entram nesta decisão?
Iniciativa louvável
Parabéns aí STF pôr essa decisão merecidissimo tem grande profissional sem estabilidade dentro dos hospitais de clínicas
Se isso for verdade, é mais um retrocesso, fere os princípios básicos da administração pública, e vai beneficiar mais uma vez os melhores amigos de alguém que está ou esteve no poder. Estão sucateando o serviço público.
PARABENS STF PELA DECISÃO, ESSES COLABORADORES MERECEM.
PARABENS STF! QUE DE FATO ISSO ACONTEÇA. VALORIZAÇÃO DA EXPERIENCIA E DEDICAÇÃO DESSES SERVIDORES AO TJ.
PARABEMS PELA INICIATIVA STF, DIGNIDADE AOS COLABORADORES QUE ANOS E ANOS SE DEDICAM AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. EXERCENDO SUAS FUNÇÕES COM DIGNIDADE E AMOR E ZELO.
Grande oportunidade para os funcionários que estão anos trabalhando sem nenhuma estabilidade estão de parabéns por esta emenda