Uma proposta que corre no alto escalação do Judiciário brasileiro pode aumentar em 133,83% o adicional de qualificação dos servidores da Justiça.
A mudança prevê: aumento de 207,46% para adicional de qualificação de doutorado; 169,10% para o de mestrado; 104,99% para a especialização e 53,76% para o treinamento; além da criação de um adicional de qualificação por graduação adicional, no valor de R$ 714,40.
A decisão sobre a implementação da valorização está hoje a cargo da aprovação dos diretores gerais de cada Tribunal e do conselho superior do Judiciário brasileiro. A expectativa é de que haja um consenso até agosto, antes da saída de Barroso do STF.
— Todas as propostas garantem que aposentadas e aposentados com paridade mantenham o direito ao adicional de qualificação, desde que a formação tenha sido registrada na ativa, o que representa uma importante conquista para a categoria — diz Lucena Pacheco, diretora do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais.
A proposta inicial foi elaborada em plenária realizada em 2023, que, depois de trâmites no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte, por sua vez, estudou os impactos orçamentários e formulou os seguintes valores:
Tabela comparativa de adicional de qualificação*
| Qualificação | Atual (%) | Atual (R$) | STF (VRs**) | STF (R$) |
| Doutorado | 12,5 | 1.161,52 | 5 | 3.571,99 |
| Mestrado | 10 | 929,21 | 3,5 | 2.500,39 |
| Especialização | 7,5 | 696,91 | 2 | 1.428,80 |
| Graduação adicional | 0 | 0 | 1 | 714,40 |
| Treinamento | 3 | 278,76 | 0,6 | 428,64 |
- * Vencimento básico da C13 de analista = R$ 9.292,14
- ** Valor de referência (VR) = R$ 714,40
Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 30/5/2025
