DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS, TRANSPORTE, E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
REGIANE MARIA DE SOUZA, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1897200, para participar de Estágio no Instituto Nacional de Metrologia do México (CENAM), em Querétaro, México, no período de 5 a 21 de setembro de 2025. (Processo SEI nº 0052600.004600/2025-48).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005670/2025-13, resolve:
Nº 398 Dispensar, EDSON SEITI MIYATA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Ensino e Pesquisa, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 399 Designar ALINE DE OLIVEIRA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão de Ensino e Pesquisa, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005277/2025-20, resolve:
Nº 400 Dispensar NEIVALDO SILVA NONATO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Substituto de Laboratório de Metrologia em Energia Elétrica, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 401 Designar GEAN MARCOS GERONYMO, para exercer o encargo de Função Comissionada Executiva Substituto de Chefe da Divisão de Metrologia Elétrica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 402 Designar GREGORY AMARAL KYRIAZIS, para exercer o encargo de Função Comissionada Executiva Substituto de Chefe de Laboratório de Metrologia em Energia Elétrica, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 403 Designar NEIVALDO SILVA NONATO, para exercer o encargo de Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia em Energia Elétrica, código FCE-1.07, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005818/2025-10, resolve:
Nº 408 Dispensar, REGIANE MARIA DE SOUZA, do encargo de substituta de Chefe de Laboratório de Metrologia em Padronização Elétrica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 409 Designar FLAVIO ALEXANDRE DA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Metrologia em Padronização Elétrica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 12
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.° 04/2025 / PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103463/2017-13
DO OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações do Campus laboratorial do INMETRO, localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém – Duque de Caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização.
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ACERJ – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 6 (seis) meses contados a partir da data de 04/07/2025 até 04/01/2026.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Termo de Compromisso não ensejará qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo que a consecução das ações previstas correrá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças; e pela ACERJ, GLÓRIA CRISTINA DOS SANTOS, Presidente da Cooperativa e CLARISSE BUDAKIAN ARAMIAN, Tesoureira. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.
Publicado em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 3 | Página: 30
