DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, SERÃO CUSTEADOS PELA UNOPS (ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA SERVIÇOS DE PROJETOS), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 302031310989, para representar o Inmetro, participando do Evento Caminhos para Eliminar o Descarte de Aparelhos de Ar-Condicionado Prejudiciais ao Clima na América Latina e no Caribe, em Nairóbi, Quênia, no período de 3 a 8 de novembro de 2025. Com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com diárias e seguro-viagem. (Processo SEI n.º 0052600.010175/2025-26).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 03/11/2025 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 714, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010359/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 03/11/2025 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40
EXTRATO DE CONTRATO N.º 26/2025 – UASG 183023
N.º Processo: 52600.002819/2025-11.
Pregão N.º 90015/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 17.822.076/0001-03 – SANATTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços continuados de copeiragem no posto de garçom, compreendendo o fornecimento de equipamentos e demais insumos necessários à execução do serviço e ao atendimento das necessidades do escritório do Inmetro em Xerém/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, nos termos da tabela abaixo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 350.700,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 – 31/10/2025).
Publicado em: 03/11/2025 | Edição: 209 | Seção: 3 | Página: 57
