PDV da Petrobras: veja como serão as regras, valores e datas
Estatal anunciou nesta segunda-feira um plano de demissão voluntária para funcionários já aposentados que pode beneficiar até 1.100. Indenização terá piso de R$ 300 mil e teto de R$ 1 milhão
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV 2025) voltado a empregados da estatal que tenham se aposentados pelo INSS antes da Reforma da Previdência, em 2019.
Mas, quais serão os valores pagos a título de incentivo para a demissão voluntária? Qual é o prazo de adesão?
Documento distribuído pela empresa aos funcionários, ao qual o GLOBO teve acesso, detalha o processo. Confira:
Indenização
O documento esclarece que serão pagos aos funcionários que aderirem ao PDV uma indenização no valor de 14 “bases de cálculo”. Essas bases de cálculo são, na prática, os salários com os adicionais e incluem as seguintes rubricas:
- Remuneração mínima por nível e regime (RMNR)
- Adicional de tempo de serviço (ATS)
- Gratificação por função, inclusive remuneração mínima e gratificação de função
A data-base para o cálculo da indenização será 31 de julho de 2025. O valor terá um piso de R$ 300 mil e um teto de R$ 1 milhão. Além da indenização prevista pelo PDV, os empregados também receberão os valores legais decorrentes da rescisão do contrato de trabalho. São eles:
- Pagamento dos dias trabalhados no mês
- Férias e 13º salário proporcionais
- Outras verbas rescisórias aplicáveis
Prazos
- Adesão: As inscrições para o PDV estão previstas para o período de 5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026.
- Desligamentos: As demissões dos funcionários que aderirem ao programa ocorrerão entre março e dezembro de 2026, distribuídos em nove datas. São duas em março (dias 2 e 16), duas em julho (dias 6 e 20) duas em setembro (dias 8 e 21), duas em novembro (dias 2 e 16) e uma última em dezembro (dia 7).
A etapa final de desligamentos será destinada principalmente a empregados considerados “essenciais à continuidade da operação”, a critério de cada gestor, e a consultores sênior ou master, conforme detalha o documento. Cada janela deverá contemplar até 120 desligamentos.
O pagamento será feito em até 10 dias após o desligamento. A Petrobras também colocará à disposição dos empregados um simulador para consulta dos valores estimados de indenização, antes da adesão ao programa. O trabalhador poderá desistir da participação até dez dias antes da data prevista para o desligamento.
Procurada no início da tarde desta segunda-feira para detalhar as regras do PDV, a Petrobras ainda não retornou.
Crédito: Nathan Martins , estagiário sob supervisão de Luciana Rodrigues/O Globo – @ disponível na internet 4/11/2025
