Brasil assume liderança continental e impulsiona a segurança global do consumo
O Brasil reforçou seu protagonismo internacional na proteção do consumidor ao assumir, nesta quarta-feira (12), a Presidência Pro Tempore da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) para o biênio 2025–2026. A decisão foi anunciada durante a 12ª Plenária da RCSS, realizada na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, em evento promovido pelo Inmetro e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com apoio da Firjan.
A plenária reuniu autoridades e especialistas de diversos países das Américas para debater estratégias que fortaleçam a vigilância sobre a segurança de produtos e serviços, ampliem a cooperação internacional e aprimorem as ações de defesa do consumidor na região.
Compromisso com a segurança e confiança nas relações de consumo
Representando o país, o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery Rodrigues Filho, destacou o papel central da infraestrutura da qualidade na proteção da sociedade: “A metrologia e a avaliação da conformidade são pilares que garantem confiança nos produtos e serviços, e o Inmetro tem orgulho de colaborar com esse esforço coletivo das Américas.”
O chefe de Gabinete da Senacon, Ricardo Haacke Suppion, reforçou o alinhamento brasileiro às políticas públicas de proteção ao consumidor diante de um mercado cada vez mais digital e globalizado.
Já o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Sebastián Kraljevich, reiterou o apoio da organização à agenda de consumo seguro nas Américas, ressaltando que segurança do consumidor é questão de cidadania e desenvolvimento.
Participação internacional e transição de liderança
Além do Brasil, participaram representantes do Chile, Peru e outros países-membros da RCSS. A programação incluiu:
- posse das autoridades da gestão 2025–2026;
- apresentação do Plano de Trabalho da nova presidência;
- eleição do Comitê Gestor da rede;
- prestação de contas da presidência chilena;
- transição da liderança do Fórum Ibero-Americano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC).
A chefe de Segurança e Sustentabilidade do Serviço Nacional do Consumidor do Chile, Daniela Parra, apresentou os principais resultados da presidência chilena, destacando avanços em ambientes digitais, cooperação público-privada e gestão de riscos associados a produtos perigosos.
Plano brasileiro: integração, sustentabilidade e fortalecimento institucional
O Brasil apresentou um plano robusto para os próximos dois anos, que será conduzido pelo Inmetro, com apoio da Senacon. Entre as metas estratégicas estão:
- fortalecer a cooperação técnica entre os países das Américas;
- garantir a sustentabilidade financeira da RCSS;
- coordenar reuniões regulares do Comitê Diretivo;
- consolidar a Rede como referência regional em segurança de produtos;
- representar a RCSS em fóruns internacionais e ampliar a integração com organismos parceiros.
O plano prevê ainda mecanismos de diversificação das fontes de apoio, incentivo à cooperação voluntária e continuidade dos projetos em andamento com a OEA e instituições regionais.
Integração ibero-americana
A plenária também sediou a apresentação dos relatórios do Fórum Ibero-Americano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC) para o biênio 2024–2025, com observações da UNCTAD e o protocolo de transição da presidência para o Chile.
O encontro reforçou a articulação entre as redes regionais de defesa do consumidor e a importância da cooperação transfronteiriça para mercados mais seguros e transparentes.
O protagonismo brasileiro no comando da RCSS marca uma etapa decisiva para o fortalecimento da segurança de produtos, da proteção dos consumidores e da integração das Américas em torno de políticas mais eficazes, modernas e alinhadas aos desafios da economia global.
Diretoria Executiva do ASMETRO-SI 13/11/2025
Fonte: Página da internet do Inmetro
