DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que AS DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO OAC QC CERTIFICAÇÕES LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8112, de 12 de dezembro de 1990, e, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
SÉRGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1756117, para representar o Inmetro, participando como avaliador líder na Supervisão de Testemunha referente ao ano de 2025, em Dongguan City, China, no período de 7 a 12 de dezembro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange ao pagamento de meia diária. (Processo SEI n.º 0052600.010625/2025-81
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 01/12/2025 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 805, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.010646/2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, do encargo de substituta de Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 01/12/2025 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA N° 806, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.010646/2025-04, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 01/12/2025 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA INMETRO/COGEP Nº 62, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela alínea “f” do Art. 1º da Portaria Inmetro nº 498, de 13 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2025, e considerando o que consta no Processo n. 0052600.010004/2025-05, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MIGUEL ANGELO CATHARINA TORRES, matrícula SIAPE n. 448519, CPF: 750.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no artigo 20, incisos I ao IV e inciso I do § 2°, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES
Publicado em: 01/12/2025 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
CONVÊNIO Nº 1/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 01/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 01/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … Acre – IPEM-AC, tem por
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
CONVÊNIO Nº 2/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 02/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 02/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … – INMEQ/AL, tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com a delegação de competências do Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
CONVÊNIO Nº 3/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 03/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 03/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … Amazonas – IPEM-AM, tem por objeto a cooperação técnico-administ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
CONVÊNIO Nº 4/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 04/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 04/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e SAMUEL LIMA SALES JUNIOR, Presidente IPEM
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025
CONVÊNIO Nº 5/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 05/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 05/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … – IBAMETRO, tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com a delegação de competências do Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e THALES DOURADO MOITINHO PINHO, Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025
CONVÊNIO Nº 6/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 06/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 06/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025
CONVÊNIO Nº 7/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 07/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 07/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorre
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025
CONVÊNIO Nº 9/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 09/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 09/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025
CONVÊNIO Nº 10/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 10/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 10/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … Metrologia – AEM-MS, tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com a delegação de competên
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2025
CONVÊNIO Nº 11/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 11/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 11/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e TATIANA RIBEIRO SOARES, Presidente do
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025
CONVÊNIO Nº 12/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 12/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 12/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … IMETROPARÁ, tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com a delegação de competências do Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025
CONVÊNIO Nº 13/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 13/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 13/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – InmetroAs despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ-PB … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO,ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAÚJO, Diretor Superintendente do IMEQ-PB.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025
CONVÊNIO Nº 14/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 14/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 14/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025
CONVÊNIO Nº 15/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 15/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 15/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JÚNIOR, Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025
CONVÊNIO Nº 16/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 16/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 16/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025
CONVÊNIO Nº 17/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 17/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 17/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e KENNEDY DE ASSIS MARTINS, Presidente IPEM
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2025
CONVÊNIO Nº 18/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 18/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 18/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Instituto de Pesos e Medidas … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; ITAMAR CIRÍACO DE MATOS JÚNIOR, Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2025
CONVÊNIO Nº 19/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 19/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 19/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e MARCELO SILVA SANTOS, Presidente do IPEM-RO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2025
CONVÊNIO Nº 20/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 20/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 20/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS, Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2025
CONVÊNIO Nº 21/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 21/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 21/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … – IMETRO/SC, tem por
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2025
CONVÊNIO Nº 22/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 22/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 22/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … Sergipe – ITPS-SE, tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com a delegação de competências do Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Tecnológico
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2025
CONVÊNIO Nº 23/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 23/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 23/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2025
CONVÊNIO Nº 24/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 24/2025 PROCESSO SEI INMETRO … Administrativa nº 24/2025, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; PAULO SIDNEI ANTUNES, Presidente da AEM-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º … Administrativa n° 17/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … e o Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ-MA. … PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto De Metrologia … ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e ELIEL PEREIRA GAMA, Presidente do INMEQ-MA
